Visitas protocolares ratificam a parceria entre a Assembleia e demais órgãos públicos


23/07/2009 18:43

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Após a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia, em 15/3, o presidente Barros Munhoz (PSDB) e os 1º e 2º secretários, respectivamente Carlinhos Almeida (PT) e Aldo Demarchi (DEM), realizaram diversas visitas protocolares a órgãos públicos com o objetivo de ratificar o papel cooperativo do Legislativo paulista.

A primeira visita realizada foi ao Palácio dos Bandeirantes, em 17/3, quando os membros da Mesa foram recebidos pelo governador José Serra. O presidente Barros Munhoz falou do interesse do governador sobre os assuntos do Legislativo. "Foi uma conversa amena e agradável", afirmou o presidente, que ainda classificou José Serra como um homem que "sabe valorizar perfeitamente o trabalho da Assembleia".

No dia da eleição, os membros da Mesa ressaltaram que um dos principais objetivos da nova administração legislativa é manter a independência do Legislativo, bem como sua autonomia perante o Executivo. "Queremos compartilhar com o Executivo e com o Judiciário a tarefa de ajudar São Paulo", enfatizou Barros Munhoz.



Tribunal de Contas



Em 19/3, os membros da Mesa Diretora foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edgard Camargo Rodrigues, seu vice, Fulvio Julião Biazzi, pelo corregedor Cláudio Ferraz de Alvarenga e pelos conselheiros Renato Martins Costa, Antonio Roque Citadini, Robson Marinho e Eduardo Bittencourt Carvalho.

O presidente do TCE ressaltou o bom relacionamento entre o Legislativo paulista e o Tribunal de Contas, falou sobre a independência das duas instituições e explicou que o papel do TCE é auxiliar a Assembleia Legislativa no processo de fiscalização ao Executivo.



Ministério Público



Acompanhado pelo 1º secretário, Carlinhos Almeida, e o 2º secretário, Aldo Demarchi, Barros Munhoz visitou, em 23/3, o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira. O presidente da Assembleia disse que o objetivo desta visita foi prestar os respeitos ao procurador-geral e reconhecer o trabalho que o Ministério Público tem feito no desenvolvimento da democracia no Estado. Tanto Carlinhos Almeida quanto Aldo Demarchi somaram-se às colocações do presidente, elogiando o trabalho e a importância do MP e destacaram a necessidade de estreitar os laços com a instituição.

Na oportunidade, Munhoz informou a Fernando Grella a intenção de agilizar o trabalho legislativo com a aprovação dos vetos e dos projetos de decreto legislativo pendentes.



Tribunal de Justiça



Dando continuidade às visitas protocolares, o presidente Barros Munhoz e o 2º secretário, deputado Aldo Demarchi, visitaram, em 8/4, o Tribunal de Justiça do Estado. Eles foram recebidos pelo presidente daquele tribunal, desembargador Roberto Vallim Bellocchi.

Barros Munhoz, Aldo Demarchi e Vallim Bellocchi falaram a respeito das relações entre os dois Poderes. O presidente da Assembleia, em seu nome e do 1º secretário da Casa, declarou que a Assembleia paulista comparecia ao TJ para prestar tributo ao desembargador e àquele tribunal. Afirmou estar presente como deputado, advogado e também cidadão. De acordo com Barros Munhoz, sempre houve uma relação de respeito entre os poderes legislativo e judiciário, que, segundo ele, "sempre trabalharam como poderes harmônicos para fazer o povo feliz".

Para Vallim Bellocchi, "o Poder Legislativo tem se mostrado muito parceiro". O desembargador afirmou que a Mesa Diretora demonstrou uma abertura muito importante para o Poder Judiciário, buscando atender aos interesses da população paulista.



Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares



Uma comitiva de deputados integrantes do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares, liderados por seu presidente, deputado Campos Machado (PTB), realizou, em 11/5, visita oficial ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Antonio Vallim Belochi.

O objetivo da visita, a primeira realizada oficialmente desde que o conselho foi criado, foi apresentar e explicar a Belochi a função dessa instância parlamentar que é a de fortalecer o Legislativo, conforme declarou ao Diário da Assembleia o vice-líder do Governo na Casa, deputado Jonas Donizette (PSB). Outro objetivo do conselho, ainda de acordo com Donizette, é tornar a Assembleia mais próxima dos demais poderes, especialmente do Tribunal de Justiça, já que todas as matérias pertinentes ao Judiciário devem passar pela apreciação do Parlamento, inclusive as que tratam das carreiras judiciais.

O conselho foi implantado pela Assembleia em 2008 e já obteve resultados concretos de seu trabalho, com a apresentação e aprovação unânime, em 5/5, da Proposta de Emenda Constitucional 2/2009, que determina a vinda dos secretários de Estado a cada seis meses para prestar contas das políticas públicas de suas pastas à comissão pertinente.

Participaram também da audiência os deputados Davi Zaia (PPS), Rita Passos (PV), hoje secretária da Assistência e Desenvolvimento Social, e Salim Curiati (PP), os desembargadores Willian Roberto de Campos e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, o juiz substituto em 2º grau Rubens Rihl Pires Corrêa e o chefe do Cerimonial e Relações Públicas do Tribunal de Justiça, poeta Paulo Bomfim.

alesp