Assunto também foi discutido pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia



O Porto de São Sebastião é administrado pela Companhia Docas de São Sebastião, vinculada à Secretaria de Estado dos Transportes, e é considerado a terceira melhor região portuária do mundo. Seu movimento gira em torno de 400 mil toneladas/ano e, se depender do governo estadual, sua movimentação anual pode ser ainda maior. Isso porque o Executivo vem debatendo sua expansão, aumentando sua área portuária para um milhão de metros quadrados. Com isso, o número de berços pularia para 18, aumentando sua movimentação para 25 milhões de toneladas de cargas por ano.

Devido à complexidade do assunto, a questão vem sendo debatida nas mais diversas esferas de governo. Nos próximos dias 24 e 25/2, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoverá audiências públicas para tratar dos impactos ambientais das obras de ampliação do referido porto. No dia 24/2, às 18h, a audiência será no Ilha Flat Hotel, em Ilhabela, e no dia 25/2, às 18h, no ginásio Tebar Praia Clube, em São Sebastião.

Em novembro passado, a Comissão de Defesa e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Chico Sardelli (PV), também promoveu uma audiência sobre o tema. Na oportunidade, participaram do evento, além de parlamentares, o presidente da Companhia Docas, Frederico Bussinger, e autoridades de diversas entidades da região.

À época, entre as questões apontadas, estiveram as de Carlos Nunes, do Instituto Ilhabela Sustentável, representando também outras entidades, que indagou sobre o impacto da ampliação do porto na infraestrutura urbana de São Sebastião. Nunes lembrou que a região tem problemas de acesso rodoviário, com a falta de hospitais, saneamento adequado, ocupações irregulares e destinação de resíduos sólidos. Já o engenheiro agrônomo Sérgio Pompéia, que apresentou o estudo de impacto ambiental realizado para o projeto, considerou a obra viável.

Em atendimento à legislação ambiental, o Porto de São Sebastião disponibilizou o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) no site www.portodesaosebastiao.com.br/futuro-eia-rima.asp.