Nas eleições de outubro, cerca de 126 milhões de eleitores estão habilitados a votar nos candidatos aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Mais de 19 mil candidatos se inscreveram no Tribunal Superior Eleitoral para disputar esses cargos eletivos.

Para discutir alguns aspectos das eleições de 2006, o programa "Assembléia Debate", da TV Assembléia, convidou Alberto Rollo, advogado especialista em legislação eleitoral, Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Maria do Socorro Souza Braga, professora da disciplina "Partidos e Sistema Partidário" do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), e Francisco Pinto Fonseca, cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O programa foi gravado no dia 20/7.

Sob a mediação da apresentadora Ana Kalyne, os convidados falaram sobre suas expectativas com relação ao cenário político que se desenha com a aproximação das eleições e opinaram sobre a minirreforma eleitoral, sobre a eficácia da cláusula de barreira para a consolidação de um sistema partidário consistente e sobre os mecanismos que procuram inibir práticas eleitorais como o caixa dois.

Os debatedores também fizeram seus prognósticos sobre a renovação dos quadros políticos nas próximas eleições e analisaram o papel da mídia e das pesquisas eleitorais na orientação dos eleitores. Leia a seguir alguns trechos do debate.

Minirreforma e expectativas

Alberto Rollo " As expectativas são no sentido de mudanças principalmente na área de propaganda. Vai deixar de haver poluição visual. A poluição agora vai ser sonora, por razões fáceis de entender. O que é permitido para som, hoje, vai fazer com que todo mundo vá desaguar nesse campo.

Se vai melhorar ou não, se persistirá o uso de caixa dois, de campanhas fictícias, contas fraudadas etc., tudo isso me preocupa muito. Porque vão desaparecer as formas tradicionais de campanha e eu já vejo o candidato procurando outros caminhos, que não são necessariamente os mais corretos e não implicam necessariamente mostrar quanto recebeu, de quem recebeu e onde vai gastar.

Ao contrário, você vê a contratação de cabos eleitorais qualificados, que vão ter um custo muito grande, e eu não sei como esse pessoal vai ser pago. Não acho que essas regras vão trazer melhora com relação à não-utilização de caixa dois.

Francisco Fonseca " Quais mudanças devem acontecer com essa minirreforma a que nós assistimos? Existem brechas que podem facilitar a compra de votos, o uso do caixa dois, que muitos dizem que não vão utilizar.

No Brasil, desde a redemocratização, nunca houve uma reforma política no sentido sistêmico, que abordasse os diversos aspectos que vão do sistema eleitoral ao político-institucional. Apesar de toda a crise que nós vivenciamos, também não há perspectivas consolidadas de que haverá essa reforma. Isso significaria instituir o financiamento público de campanha, que é um tema fundamental, a fidelidade partidária, alguns mecanismos como o controvertido voto distrital, enfim, mudanças na relação do eleitor com o partido e com o candidato e na própria fiscalização da campanha. Tudo isso nunca foi feito no Brasil de maneira sistemática. O que está acontecendo agora, com as atuais medidas, é mais um paliativo. Vai melhorar um pouquinho aqui ou ali. Efetivamente o sistema político brasileiro como um todo jamais foi reformado.

Nós saímos de uma grande crise, e ainda não completamente. A CPI dos Sanguessugas de alguma maneira está mais uma vez apontando que o problema não é de um partido ou de um governo. É o sistema político que está em crise e que, apesar do paradoxo, funciona de maneira disfuncional. Apesar de toda essa crise, não há grandes reformas e não se vislumbra nada nesse sentido. A minha expectativa para essas eleições é que a sociedade brasileira como um todo deva estar um pouco mais atenta, e isso me parece já está acontecendo. Talvez haja uma ampliação do voto de protesto, mas efetivamente não há grandes mudanças aparentes. O voto no Brasil vai continuar sendo um voto muito mais pragmático do que propriamente marcado por programas e por um espírito mais ideológico. Coloca-se novamente a questão: quando faremos uma reforma política?

Cláudio Weber Abramo " Nós vemos também um movimento na formação do eleitor. A questão de entender o que é política e para que serve. Muita gente não sabe diferenciar o que faz um senador, um deputado federal ou um deputado estadual. Há falta de formação e da própria informação.

A minirreforma eleitoral, que foi processada no final do ano passado e no início deste ano, nasceu de uma contratação, se desenvolveu como burla e seus possíveis efeitos serão muito menos importantes do que se quer fazer crer.

Qual é a constatação? Todo esse debate de caixa dois eleitoral e financiamento público de campanha, seguindo-se a história de se fazer reforma eleitoral, surgiu de uma mentira: o escândalo do mensalão, em que os indivíduos pegavam propina e um advogado criminalista apareceu com a idéia de atribuir o crime de corrupção a necessidades eleitorais. A história do mensalão ligado a caixa dois eleitoral não é crível. Esse debate foi desenvolvido para afastar a atenção das razões reais da crise, que são outras, completamente diferentes.

A discussão no Congresso Nacional sobre reforma eleitoral falha por não ter como fulcro fundamental o problema da representação política " como os partidos e as eleições representam as forças políticas da sociedade. Ela é falsa na sua origem e não serve aos interesses do eleitor.

O fulcro foi reduzir custos de campanha eleitoral. Quem disse que isso é necessário? A reforma serviu para procurar beneficiar determinados tipos de candidato, aqueles que já estão lá. Porque uma grande parte dos mecanismos que foram introduzidos tinha como finalidade reduzir a quantidade e a qualidade da informação que chega ao eleitor. E a quem interessa isso? A quem já é conhecido. Quem não é conhecido fica prejudicado. Uma boa parte disso caiu.

Existem alguns mecanismos na reforma que são benéficos, como a responsabilização do candidato e do tesoureiro, a obrigação de ter um pouco mais de rigor nas declarações, a restrição da forma de doações e os depósitos em conta bancária...

Quanto ao caixa dois, não vai ter nenhum efeito, porque ele é secreto e não acontece na contabilidade oficial. Não tem nada a ver com reforma eleitoral ou de processo de prestação de contas. O caixa dois tem outra origem, outros tesoureiros, passa pelo exterior e tem outros mecanismos que passam completamente em branco. É possível que uma parte do eleitorado fique iludida pela propaganda de alguns que dizem: "Vamos, agora, mudar tudo". Não vamos mudar tudo coisa nenhuma. Vai continuar tudo igualzinho como sempre foi.

Maria do Socorro Braga " A cláusula de barreira facilita principalmente um determinado segmento da população, que vem defendendo uma democracia mais restrita, no sentido de haver menos opções para o eleitorado. Também o segmento que defende o sistema parlamentarista no país, que desde a redemocratização vem propugnado o voto distrital misto. À medida que o processo vem caminhando, essa corrente vem defendendo várias formas de restrição à população de maior participação na política brasileira, e com certeza essa medida vem colaborar nesse sentido.

Mas mesmo para uma outra parcela, que é mais proporcionalista e defende as teses presidencialistas ou até a continuidade do sistema político que temos hoje, a cláusula de barreira vem contribuir para que haja um número mais reduzido de partidos. Com essa cláusula, nós teremos cerca de oito partidos funcionando com força expressiva no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas e um número até menor com representatividade nos cargos executivos.

Esse número de que se fala, 30 partidos hoje na Câmara dos Deputados, é grande apenas em termos quantitativos, pois em termos qualitativos, de força de expressão, são apenas seis ou oito partidos que existem mesmo.

A minha expectativa para esse 12º pleito após a redemocratização, compreendendo as três esferas de poder, é a da consolidação dessas principais forças. Os outros partidos são muito mais satélites ao redor dos principais partidos.

Do ponto de vista do eleitorado, podemos pensar que haja maior inteligibilidade das forças que de fato estão representando este país. Agora, em termos de democracia stricto sensu, o sistema mais fechado, que é defendido por parte da classe política, funcionaria como um mecanismo de restrição da expressão de setores que muitas vezes não têm poder aquisitivo para manter uma campanha, que é caríssima não só no Brasil.

No Brasil, 10% do que é gasto nas campanhas provém de caixa dois. Isso é muito alto, mesmo em termos de custo oficial.

Parlamento e sociedade

Francisco Fonseca " O senso comum, muitas vezes marcado pelo preconceito, entende que a atividade política é algo ruim, algo sujo e ilícito. Infelizmente, essa visão é muito comum no Brasil e, muitas vezes, essa desqualificação da atividade política é observada na própria mídia. Há inúmeros problemas no parlamento e ninguém pode fechar os olhos para isso. Mas é um absurdo dizer que essa instituição não serve para nada.

O papel das comissões parlamentares é fundamental, as audiências públicas, os movimentos populares e sociais que são ouvidos, tudo isso tem de ser valorizado. Temos de rever o papel da mídia como intermediadora das relações sociais. A mídia tem uma parcela significativa de culpa na desqualificação da política. Nós devemos mostrar os problemas assim como os avanços do parlamento e de todas as esferas da sociedade.

As pessoas se lançam como candidatos por inúmeros motivos: por idealismo, por ser representante ou por querer enriquecer. Há uma infinidade de motivações. Em geral, quem se lança à vida política o faz porque tem algum compromisso. Muitas vezes, se gasta muito mais do que o próprio patrimônio pessoal porque há financiamento " legal ou ilegal " e porque se está comprometido etc. O fundamental para o eleitor é pensar que ele tem um papel fundamental nisso tudo.

É claro que há dificuldades. Temos 30 partidos funcionando no Brasil, e isso evidentemente confunde. Há candidatos que querem aparecer apenas para, futuramente, se tornarem conhecidos. Há uma série de fatores. De qualquer maneira, o eleitor tem o papel de se informar. E não apenas pelos meios de comunicação. Ele deve conversar sobre política, talvez como conversamos sobre futebol.

Partidos políticos e renovação

Alberto Rollo " É preciso melhorar a nossa cultura política. Os partidos políticos estão hoje assentados em programas quase iguais. Qual é o partido que não tem como conteúdo programático a defesa do trabalhador ou a defesa da mulher grávida? Encontramos estatutos e programas partidários que são quase idênticos ideologicamente. Então, o que os diferencia são as suas práticas. Por isso, é preciso verificar quando um partido tem uma prática antes da eleição e, depois desta, adota outra completamente diferente, com repercussões, inclusive, no grupamento político que foi eleito.

No Brasil, ainda hoje, vota-se em candidato. Quando foi instituída a verticalização, pensava-se em colocar ordem nos ideários e formar composições partidárias com base em idéias. Mas onde está a ideologia dos partidos para fundamentar a verticalização, tão exemplarmente defendida com critério e qualidade jurídica pelo ministro Marco Aurélio? Na verdade, o que nós temos ainda hoje é a junção de conveniências. Daí termos casos do tipo: "Olha, eu te xinguei ontem, mas você tem um tempo significativo na televisão. Vem comigo!". Rigorosamente, há partidos que hoje têm dois candidatos à Presidência da República. Casos em que o candidato A é apoiado, por exemplo, por um senador em Brasília, e o comitê do candidato B, apoiado por um deputado ou um ex-ministro da mesma legenda. Ou seja, um único partido dividido em fatias diferentes.

Cláudio Weber Abramo " A expectativa dos observadores em geral é que a renovação no Parlamento será recorde neste ano. Talvez não chegue a 90%. A média histórica de renovação na Câmara dos Deputados é de 50%. Nas últimas eleições, ela foi de 52%. Este ano, espera-se que chegue aos 60%.

Há uma peculiaridade que deve ser levada em conta pelos eleitores nesta eleição, que diz respeito à seguinte questão: por que alguns candidatos buscam a reeleição? Uma grande quantidade deles busca se reeleger para se proteger da Justiça. Procuram o foro privilegiado, no qual os processos correm no Supremo Tribunal Federal, onde tudo é mais difícil.

Uma pesquisa feita no ano passado pelo site "Congresso em Foco" apontou 102 parlamentares, entre deputados federais e senadores, que eram réus em 185 processos criminais. Não se trata de briga de vizinho, mas sim de crimes como assassinato múltiplo, contrabando, tráfico de drogas e irregularidades administrativas de diversas cores. Isso tudo, antes dos casos do mensalão e dos sanguessugas.

Acredito que hoje temos, provavelmente, próximo de 200 candidatos indiciados em processos criminais. O eleitor não deve votar nessa gente. Não vote em mensaleiros, não vote em sanguessugas, curupira ou gabiru. Não vote em gente indiciada em processo criminal. Não faz bem para a saúde.

Mas como o eleitor pode saber quem tem e quem não tem processo? A Tranparência Brasil vai lançar no final de julho um cadastro com todos os candidatos que buscam reeleição na Câmara dos Deputados e pessoas notórias, como ex-ministros, com seus históricos. Informações sobre a atuação parlamentar, gastos de verbas de gabinete, freqüência na Câmara, dados públicos, noticiário da imprensa e, se houver, todos os processos em que são réus estarão disponíveis na internet. Todos os candidatos estarão cadastrados, de forma que o eleitor possa compará-los.

O ministro Carlos Veloso montou uma comissão no TSE para buscar uma melhor regulamentação das eleições. Uma das medidas que propusemos era a de que fossem vedadas as candidaturas de réus em processos criminais que já tivessem passado de uma determinada instância. Infelizmente, a proposta, que seria muito salutar, não passou.

Muitos candidatos, como já disse, buscam a reeleição para se proteger da Justiça. O eleitor precisa saber disso. E para saber quem é quem, o papel da imprensa é fundamental. Como mediadora das relações sociais, a função da imprensa é transmitir informação para a sociedade. E essa é uma informação importante para que saibamos quem é quem na política. No momento da eleição essa é a informação mais importante para o eleitor. Esses problemas que apontei não ocorrem apenas no Congresso Nacional, mas também nas assembléias legislativas e nas câmaras de vereadores.

Sistema político e papel da mídia

Francisco Fonseca " Quem chega ao poder só consegue governar se fizer alianças. O sistema brasileiro obriga a isso. Existem partidos, por exemplo, que não disputam a Presidência da República há várias eleições e continuam participando do poder. De fato, a estrutura do sistema político brasileiro exige que haja alianças, independentemente de elas serem programáticas ou não. Há um estímulo perverso a juntar por vezes partidos historicamente opostos.

De qualquer maneira, essa situação independe da vontade do partido que está no poder. Para obter maiorias no Congresso, é necessário fazer as alianças. No entanto, é muito difícil fazê-las em bases programáticas, em razão da pulverização do sistema partidária. Por isso, a cláusula de barreira, apesar de problemática, ajuda a delimitar um pouco mais aquilo que vai ser o parlamento.

Uma outra conseqüência da pulverização partidária implica a administração pública. Pois, para o presidente fazer a nomeação para os 22 mil cargos da administração federal, o processo deve passar necessariamente pelo parlamento. Se um determinado deputado apóia o governo, ele vai querer dividir as responsabilidades de governo e indicar pessoas. Devido a essa complexidade, ao invés de avaliar as personalidades de A ou B, devemos observar melhor a estrutura do sistema político brasileiro.

É de grande importância que organizações da sociedade civil fiscalizem o Congresso Nacional e que a própria mídia incorpore informações para o eleitor.

Maria do Socorro Braga " Uma parte dos problemas políticos do nosso país está relacionada ao poder que os meios de comunicação detêm na relação da informação com os vários segmentos sociais. Cresce, entretanto, a importância das organizações civis que buscam maior transparência na política e dos meios de comunicação oficiais, como as TVs Senado e Câmara, que levam aos cidadãos informações que antes eram veladas, como acontece, por exemplo, com a transmissão direta de sessões das CPIs. Por isso, por mais que a crise política seja um evento negativo para o Brasil, ela gerou também aspectos positivos, como o conhecimento do que ocorre por trás dos bastidores.

A mídia, como o quarto poder, tem papel na formação da opinião pública. Ela tem em nosso país um poder de agenda muito grande. Isto ocorre com mais intensidade ainda nos Estados onde a classe política domina os meios de comunicação.

Pesquisa eleitoral

Cláudio Weber Abramo " Pesquisa eleitoral é uma forma importante de aquilatar qual é o clima geral numa eleição. E a informação a respeito de uma pesquisa eleitoral é uma informação tão relevante ou irrelevante quanto qualquer outra. O que quero dizer com isso? Não faz sentido supor " como acabou acontecendo nessa minirreforma eleitoral " que o eleitor seja impedido de conhecer o resultado de uma pesquisa eleitoral 15 dias antes da eleição ("essa restrição não foi acolhida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que liberou a divulgação de pesquisa até um dia antes da eleição"). Isso é inconstitucional. Está se vedando o direito do cidadão de conhecer alguma coisa. Não importa que seja pesquisa eleitoral. Existe nesse tipo de iniciativa uma ficção, da qual não existe nenhuma comprovação. Quer dizer: as pessoas acham que pesquisa eleitoral influencia o eleitor. Eu sei que um candidato " não sei qual " está na frente nas pesquisas, então eu vou votar nele. Nenhuma investigação empírica feita sobre a influência de pesquisas nas intenções de voto dos eleitores resultou na confirmação dessa tese. Em nenhum lugar do mundo. Então, isso é uma ficção, não é verdade. Resultados de pesquisas não influenciam a cabeça do eleitor.

Francisco Fonseca " Talvez não haja " e eu tenho algumas dúvidas quanto a isso " uma influência absolutamente imediata, mas as pesquisas fazem com que haja um certo enquadramento, não só a pesquisa como a veiculação dela. Por exemplo: se um candidato supostamente está em quarto lugar numa pesquisa, eu vou dizer que ele está em quarto lugar numa cobertura jornalística. Há todo um enquadramento que cria uma situação. Eu acho que a pesquisa eleitoral é uma informação, mas é uma informação com a qual é preciso ter muito cuidado. Particularmente, sou contrário à idéia de que se possa publicar no dia da eleição. Em vários países há uma proibição de publicação com alguns dias de antecedência, justamente porque ela é não apenas uma informação, mas uma informação com uma veiculação que pode ser extremamente indutora.

Alberto Rollo " Agora, na época dos sites e da internet, você publica na Alemanha a pesquisa que divulgar na França. Eu estou aqui para questionar um pouco a tese do Cláudio com exemplos de influência seriíssima da pesquisa, que eu chamo de as três maiores fraudes eleitorais de que tenho conhecimento. Uma foi a edição do debate Lula-Collor ("pela TV Globo, nas eleições de 1989"). A segunda foi a pesquisa do primeiro turno da segunda eleição do Covas ("em 1998"). Dava o Maluf com trinta e tantos por cento, dava o Covas e Chico Rossi empatados e a Marta perdida no espaço. E muita gente que eu conheço falou isto: "Eu vou votar no Mário Covas porque eu não quero Chico Rossi e Maluf". O resultado foi 19,57 contra 19,55 ("os percentuais finais corretos foram de 22,95% para Mário Covas e 22,51% para Marta Suplicy"). Agora, nesta última eleição de 2004, um instituto famoso, uma televisão famosa, e a pesquisa divulgada ("sobre a disputa na cidade de Santos"). Telma ("Telma de Souza"), prefeita, PT: 55. Papa ("João Paulo Tavares Papa"), prefeito, PMDB, 45. Dez pontos percentuais de diferença. No segundo turno, dia 28 de outubro, eu descobri, como santista que sou, que o santista vai à praia. Pra Ilhabela e outros lugares. E o pessoal queimou o chão. Muita gente que eu conheço. E o resultado da eleição foi de 1.500 votos de diferença ("a diferença final correta foi de 1.771 votos a favor de Papa").

Maria do Socorro Braga " Eu também sou um pouco dessa linha, de que o resultado da pesquisa influencia o eleitorado. Em que sentido? Você tem um eleitorado multiclassificado, com diferentes características. Não há homogeneidade. E a pesquisa fotografa o momento eleitoral. O eleitor indeciso, que é uma parcela que muitas vezes decide a eleição, se define ali, um dia antes. Ele não quer desperdiçar seu voto. Então ele acaba votando naquele que pode ganhar o mandato ou dando um voto estratégico para o segundo turno ("a que Rollo quis se referir"). Uma pesquisa tem maior influência nesse eleitorado indeciso.