Salvador Khuriyeh questiona construção de Centro de Detenção Provisória em Taubaté


16/02/2001 17:58

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O deputado estadual Salvador Khuriyeh (PDT), ao questionar, no mês de janeiro, o secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Nagashi Furukawa, a respeito da construção do Centro de Detenção Provisória (CDP) nas proximidades da Casa de Custódia de Taubaté, teve como resposta que a construção da unidade prisional foi um pedido do ex-prefeito daquele município Antonio Mário Ortiz.

A alegação foi de que era necessário dar novo abrigo aos presos que se encontram na Cadeia Pública de Taubaté, tendo em vista a superlotação, a localização e as péssimas condições estruturais do prédio, alvo de constantes fugas e rebeliões.

O secretário Furukawa garante que o terreno não foi escolhido por sua pasta, mas, sim, indicado pelas autoridades solicitantes, próximo à Casa de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.

O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), órgão do Ministério da Justiça, deixa claro que, caso o CDP não seja construído como foi pedido pelo ex-prefeito Antonio Mário Ortiz, os recursos deverão ser devolvidos integralmente, atualizados monetariamente e acrescidos de juros legais.

Salvador Khuriyeh, que entrou com mandado de segurança contra a construção do CDP, afirmou que está entrando com novo recurso na Justiça para o mesmo fim, pois há suspeitas de que a empresa contratada esteja em concordata. "Não queremos CDP em Taubaté, queremos escolas, creches, habitação, e não cadeias que se tornam verdadeiros 'barris de pólvora', numa região que abriga o maior complexo penitenciário do Estado, onde se registram fugas e rebeliões constantes. O governo do Estado deve decidir logo essa questão, dizendo por escrito às autoridades competentes se vai ou não construir o CDP no local, pois, como se vê nos documentos oficiais, a contradição do que se diz e do que se faz é imensa. Ora está suspensa a obra, ora ela está a pleno vapor."

Khuriyeh reafirma que melhor seria, além de mais barato, o Estado investir na ampliação e melhoria das cadeias descentralizadas para abrigar os presos que aguardam decisões judiciais, cada um em sua cidade. "Como não se vê a curto prazo o recuo na escalada de violência no país, dentro de pouco tempo o CDP estaria superlotado, causando pânico na população de Taubaté", finaliza.

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Salvador Khuriyeh - 3886-6576/6584)

alesp