DA REDAÇÃO

Nesta quinta-feira, 27/11, no Auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa, foram apresentados os resultados da primeira etapa do projeto Parlamento Transparente, que analisou os dados do Legislativo paulista. O objetivo do projeto é a criação de um Sistema de Avaliação de Desempenho do Parlamento para que Organizações Não-Governamentais (ONGs), representantes de entidades de classe e mídia possam apresentar suas críticas e sugestões com vistas ao aperfeiçoamento do atual modelo.

O estudo, coordenado pelo presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Marcos Camargo Campagnone, deverá ser aprimorado com as críticas e sugestões recebidas durante o seminário e poderá ser aplicado posteriormente nas Câmaras Municipais.

Realizada por uma equipe de pesquisadores da Fundação Prefeito Faria Lima/Centro de Estudos de Administração Municipal (Cepam) e da Assembléia Legislativa, o trabalho tem o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e conta com a Assembléia como instituição parceira para o desenvolvimento do projeto-piloto.

Como indicadores para avaliação do trabalho legislativo foram considerados no projeto-piloto quatro quesitos:

·Eficácia. avaliou-se o desempenho do Parlamento do ponto de vista do exercício de sua função ao mesmo tempo legisladora e fiscalizadora dos outros poderes e das contas do Executivo.

·Eficiência. Os pesquisadores estabeleceram relações entre a produção legislativa e o custo de manutenção da Assembléia, apontado como um dos menores do país (segundo os dados apresentados, anualmente o Legislativo paulista custa a cada contribuinte R$ 7,59).

·Participação. Apurou-se o número de audiências públicas, a quantidade de projetos de iniciativa popular e a quantidade de emendas ao orçamento estadual apresentadas via internet.

·Indicadores gerenciais. Estabeleceu-se relações entre os custos necessários para as atividades de suporte administrativo, chamadas atividades-meio, e a atividade-fim, assim como o investimento em capacitação do corpo funcional.

Para o presidente da Assembléia, deputado Sidney Beraldo, esta iniciativa se soma a diversas outras que vêm sendo realizadas na busca da transparência absoluta do trabalho legislativo. "A Assembléia tem de ser a ouvidoria da sociedade e é neste sentido que o Parlamento Transparente se insere", afirmou.

Além do presidente da Assembléia e do coordenador da pesquisa, Marcos Campagnone, participaram da mesa de abertura do seminário os presidentes do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal da Fundação Prefeito Faria Lima, Sílvio França Torres, e do Instituto do Legislativo Paulista, Maurílio Maldonado; o diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), José Fernando Peres; e o secretário nacional da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo.

Os dados sistematizados nesta primeira fase estão disponíveis na página da Assembléia Legislativa na internet (www.al.sp.gov.br).