DA REDAÇÃO

O Estado de São Paulo tem um potencial de desenvolvimento que está ligado diretamente à exportação dos produtos que aqui são produzidos. Entretanto, para aumentar a oferta de trabalho, geração de emprego e de renda, é fundamental agregar valor aos produtos, o que quer dizer, nas palavras do secretário de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, João Carlos Meirelles, "exportar menos minério de ferro e mais ferro, aço, laminados".

Transformar uma economia baseada em produtos agrícolas "in natura" em um "agrobusiness" requer mais, entretanto, que simplesmente investimento do produtor. É preciso haver investimentos pesados, especialmente nos caminhos que esses produtos farão até o próximo porto. E nenhum governo tem fôlego financeiro para bancar sozinho despesas da ordem de milhões de dólares, por melhor que sejam suas finanças e por mais que arrecade. Assim, a parceria pública-privada, na ordem do dia das discussões sobre os financiamentos de programas governamentais, surge como a solução mais viável do momento.

João Carlos Meirelles esteve nesta quarta-feira, 26/11, na reunião conjunta das Comissões de Assuntos Internacionais, de Cultura, Ciência e Tecnologia, de Agricultura e Pecuária e de Finanças e Orçamento, apresentando os planos e ações do Governo do Estado de São Paulo nessa área, em uma palestra sobre o tema "Potencial de exportação do Estado de São Paulo e as perspectivas para o seu incremento". O Estado é o maior exportador e também o maior importador do país. Números de 2002 ilustram essa assertiva: dos 60 bilhões de dólares exportados pelo Brasil, 20,1 bilhões referem-se a exportações de São Paulo. O país importou, no mesmo ano, 47 bilhões de dólares, dos quais São Paulo é responsável por 19,8 bilhões. Números superlativos que exigem ações igualmente superlativas para se ampliarem, já que se referem a um ano em que a economia estagnou e o desemprego disparou.

O Estado de São Paulo, hoje, tem 43% de suas exportações provenientes da agricultura e do agronegócio. Entre os produtos industrializados, os veículos e partes, máquinas e equipamentos e aeronaves são os três primeiros segmentos geradores de negócios internacionais. Para incrementar essas atividades, empresas têm fundado organizações para captação de negócios e incentivos à produção. Nos últimos 30 anos, segundo Meirelles, houve um forte deslocamento da atividade econômica do Estado de São Paulo para a região metropolitana aumentada - que ele chama de megalopolitana. Assim, urge a criação de pólos de desenvolvimento nas outras regiões, com a infraestrutura logística correspondente.

O maior volume de investimentos é mesmo nas vias de escoamento: rodovias, ferrovias, hidrovias, sistema portuário e aeroportuário.

Para coordenar essa grande malha de transportes, estão sendo criados Centros de Logística - o primeiro, na Rodovia dos Imigrantes, na área contígua à Secretaria da Agricultura, concentrando representações dos órgãos federais de apoio às exportações, informação, treinamento, através do sistema de parcerias. Além disso, o incremento da malha ferroviária e dos portos também fazem parte do plano diretor, já que, como alerta Meirelles, São Paulo não é somente exportador de seus próprios produtos, mas também de produtos oriundos de outros Estados brasileiros.

Repensar o modelo

João Carlos Meirelles é enfático ao afirmar que "é preciso repensar o modelo de desenvolvimento", dando exemplos de produtos largamente comercializados internacionalmente, porém com baixo retorno financeiro, por força do baixo valor agregado, como café em grão verde, açúcar, minério de ferro, quando poderíamos estar vendendo café torrado e moído embalado e com marca, doces industrializados, aço laminado.

O deputado Vitor Sapienza (PPS) levantou, entretanto, algumas questões, como a centralização de todas as vias de escoamento no Porto de Santos, cuja calha atualmente está rasa e logo não permitirá a atracação de grandes embarcações. Para isso, outros portos estão sendo construídos, como o de São Sebastião e o Terminal do Guarujá, além do aparelhamento de outros terminais portuários para embarques de mercadorias específicas, como veículos. Questões tributárias também foram levantadas por Sapienza, como o caso do ICMS, cobrado na matéria-prima mas não na sua exportação. São Paulo, segundo informa Meirelles, é um dos raros Estados brasileiros que restitui o tributo retido a maior.

A geração de emprego foi a preocupação manifestada pelo deputado Jonas Donizette (PSB). Segundo Meirelles, o perfil da empregabilidade mudou, não só no Brasil, mas no mundo. A indústria não é mais a grande empregadora e, ainda insuficiente, o setor de serviços tende a absorver uma parte da massa trabalhadora. Citou como exemplo a Volkswagen de São Bernardo do Campo que, em 30 anos, passou de 44 mil empregados a 13 mil, e aumentou sua produção 3 vezes. Para ele, os novos investimentos em parcerias com empresas podem criar novas perspectivas de emprego.

Audiência

Estiveram presentes os presidentes das Comissões de Agricultura e Pecuária, Geraldo Vinholi (PDT), de Assuntos Internacionais e de Cultura, Ciência e Tecnologia, Célia Leão (PSDB), de Finanças e Orçamento, Luiz Gonzaga Vieira (PSDB), e ainda os deputados Ricardo Castilho (PV), Beth Sahão (PT), José Bittencourt (PTB), Ary Fossen (PSDB), Arnaldo Jardim (PPS), Vicente Cândido (PT), Enio Tatto (PT), Maria Lúcia Amary (PSDB), Adilson Barroso (PTB), José Zico (PT), Vaz de Lima (PSDB), Roberto Engler (PSDB), Said Mourad (PFL), Edson Gomes (PFL), Havanir Nimtz (PRONA), Roberto Morais (PPS) e Waldir Agnello (PTB).