O governo do Estado de São Paulo realizou nesta terça-feira, 16/6, no Palácio dos Bandeirantes, cerimônia para a primeira liberação de 2009 de recursos da Secretaria de Economia e Planejamento aos municípios. Ao todo, serão 97 convênios assinados no valor de R$ 21,5 milhões.

Estiveram presentes o governador José Serra, o secretário-chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, o secretário de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna, a secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Rita Passos, a vereadora Mara Gabrilli, o presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz, e os deputados Edson Giriboni (PV), João Caramez (PSDB), Pedro Tobias (PSDB), Rafael Silva (PDT), Samuel Moreira (PSDB) e Vanessa Damo (PV).

Aloysio Nunes ressaltou a importância da presença dos deputados paulistas e de seu relacionamento com os projetos do Governo. Segundo Aloysio, os parlamentares realizam um trabalho fundamental, ajudando o Governo a identificar as prioridades locais por todo o Estado. Ao defender o programa, o secretário afirmou que, devido à restrição orçamentária enfrentada atualmente, "as escolhas serão mais criteriosas e os gastos serão feitos com rigor" Página X

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Para o secretário Vidal Luna, a administração pública passa atualmente por uma excelente fase, sem uma estrutura limitada para realização desses convênios, como acontecia em 2007. Mesmo assim, o secretário declarou estar surpreso com o baixo retorno que as prefeituras têm dado às parcerias com o Estado: "Hoje, que temos estrutura, não estamos recebendo a documentação necessária para assinatura dos convênios", e aproveitou para pedir maior empenho por parte das prefeituras para o envio desses documentos.

A secretária Rita Passos parabenizou o Executivo e os prefeitos presentes. Segundo ela, todos ganham muito com os convênios. "Temos um governo sério, atuante e parceiro dos municípios", declarou.

Barros Munhoz declarou que acompanhou, durante oito governos, a angústia, o desgosto e a humilhação vividos pela maioria dos prefeitos. "É uma inversão fantástica de valores" em benefício da população, afirmou. Para Munhoz, ainda há muito o que ser feito, no entanto, ninguém fez mais pelo funcionalismo público do que fez até hoje a atual administração estadual. O presidente da Assembleia destacou ainda o relacionamento, considerado por ele positivo, entre o Legislativo paulista e o Executivo e a necessidade de progresso e desenvolvimento sem medo da crise.

Para o governador José Serra a parceria administrativa entre as esferas de governo tem sido o eixo fundamental da atual ação. Destacou, especialmente, o trabalho conjunto com a Assembleia e os municípios. Segundo Serra, o programa de convênios atende ao interesse público, à boa utilização dos recursos, que atualmente são escassos, e à melhoria da qualidade de vida nos municípios. O governador falou ainda sobre a lei antifumo e lembrou que a nova legislação não é contra os fumantes, e sim a favor da proteção dos não fumantes. O governador destacou o papel relevante das prefeituras na fiscalização da lei e insistiu para que haja uma articulação mais forte entre elas e o Executivo estadual.