Em discurso de posse, presidente Barros Munhoz defende aprimoramento da distribuição do ICMS


15/03/2009 17:43

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Presidente Barros Munhoz <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2009/FOT_0110.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Presidente Barros Munhoz <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2009/MAU_0517.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Comparando os repasses do ICMS para os municípios de Carapicuíba, que recebe R$ 30 milhões, e de Paulínia, cujo quinhão é de R$ 800 milhões, o recém-eleito presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz, defendeu uma ampla revisão nos critérios da quota-parte de cada município nas verbas arrecadadas pelo principal tributo estadual. "Apenas dez municípios do Estado recebem mais do que os outros 633", alertou. Segundo Munhoz, o fortalecimento da agricultura, do cooperativismo e do municipalismo serão as diretrizes que marcarão sua gestão à frente do Parlamento estadual.

Barros Munhoz também ressaltou a importância do fortalecimento do Poder Legislativo em relação ao Executivo, já que a independência dos Poderes é a base da democracia. Como exemplo a ser seguido, Munhoz relatou visita que fez ao parlamento britânico, onde, semanalmente, o primeiro-ministro tem de comparecer à Câmara dos Comuns e dialogar, de igual para igual, com o líder da oposição.

O novo presidente ainda defendeu maior competência constitucional ao Legislativo estadual, mas ressaltou que, mesmo nos projetos de iniciativa do Executivo, a Casa tem exercido seu papel apresentando importantes contribuições às proposituras apresentadas pelo governador.

alesp