Parlamentares do Partido dos Trabalhadores vão retomar as atividades da Frente Parlamentar da Economia Solidária. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 2/3, durante encontro que reuniu, na Assembleia Legislativa, representantes de entidades ligadas à sociedade civil, pequenos produtores, grupos de comercialização e prestação de serviços que atuam em forma de autogestão cooperativa.

O evento, que debateu as perspectivas e os desafios da economia solidária, foi realizado pelo Fórum Paulista de Economia Solidária, com o apoio da Liderança do PT. Na abertura do encontro, o deputado Simão Pedro (PT) lembrou a atuação da Frente Parlamentar da Economia Solidária, originariamente criada em 2003, e coordenada por ele. Em sua nova edição, a frente será presidida por Carlos Grana e terá como vice-presidente Luiz Claudio Marcolino, ambos do PT.

Simão Pedro é também autor do projeto que resultou na Lei 14.651, que cria o Programa Estadual de Apoio à Economia Solidária. "Nosso desafio agora é regulamentar a lei, e acredito que este fórum vai dar uma força para que tenhamos um instrumento para cobrar essa legislação do governador", ele afirmou.

O parlamentar lembrou ainda a importância de serem aprovadas outras medidas, como a lei sobre cooperativismo que tramita no Congresso Nacional, "para que a legislação dialogue com a nova realidade da economia popular".

Para a retomada da frente parlamentar, que já conta com a adesão e o apoiamento de 20 deputados, Carlos Grana espera uma participação intensa da sociedade civil e das centrais de empreendedores. "Precisamos fazer com que o Estado viabilize recursos para o fomento da economia solidária", propôs.

A importância da concessão de créditos para esses empreendedores foi lembrada por Luiz Claudio Marcolino. Para ele, os desafios que devem orientar os trabalhos da frente, além de um sistema viável de financiamento, são a comercialização "e a transformação da economia solidária em uma política pública, que independa da mudança de governantes".

No debate entre representantes de entidades, foram discutidas questões como a coleta seletiva e a importância da atuação dos catadores do lixo, a necessidade de a economia solidária ter caráter inclusivo e estratégias para a autonomia da mulher.

Também participaram do evento o senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e o titular da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer. O secretário informou que está sendo articulada a criação do Observatório do Cooperativismo, no âmbito do Mercosul. O órgão tem como proposta reunir dados que orientem os empreendedores da economia solidária na definição de áreas de atuação que, ao contemplar demandas não atendidas da sociedade, tornem as iniciativas economicamente viáveis. (MLF)