A Frente Parlamentar das Hidrovias, coordenada pelo deputado João Caramez (PSDB), retomou seus trabalhos ao realizar nesta terça-feira, 11/3, a primeira reunião deste ano, com a presença de representantes do Departamento Hidroviário da Secretaria dos Transportes, da Marinha, da Fiesp, da área acadêmica e da iniciativa privada, entre outros interessados.

Foram discutidos e aprovados quatro itens durante a reunião. O primeiro foi a reconstituição dos mesmos grupos de trabalho do último ano, para que não haja solução de continuidade na cobrança das ações propostas pelo relatório ao governo do Estado. O deputado lembrou que o relatório final sumarizou as ações desenvolvidas pela frente em 2007, quando foram organizados grupos de trabalho para analisar as implicações do desenvolvimento da hidrovia Tietê-Paraná, como impactos ambientais, política tributária, política de comunicações e logística de integração com outros modais de transporte, além de outros itens afetos ao projeto. A redação final apontou ações que possibilitem o processo de desenvolvimento da hidrovia. A sugestão do deputado foi acatada por unanimidade.

Em seguida, Caramez sugeriu a realização de seminário em conjunto com a Frente da Mineração, dada a compatibilidade entre a atividade mineradora e os cuidados ambientais, uma das grandes inquietações da Frente das Hidrovias. Foi acordado que um grupo de trabalho se encarregará de organizar e coordenar o evento que deverá propagar os objetivos da frente junto a autoridades dos governos estadual e federal, das secretarias envolvidas e de representantes desses segmentos socioeconômicos.

O parlamentar também propôs a realização de reuniões itinerantes em municípios ribeirinhos, visando motivar sua inserção na discussão e implantação do projeto. Concluiu-se que há interesse de inclusão de 10 cidades nesse programa.

Também foi comentada a flexibilização da Secretaria do Meio Ambiente, através de seu titular, Francisco Graziano, no sentido de derrubar antigas barreiras, estabelecidas pelo Ibama, que impediam a evolução da hidrovia.

Caramez lembrou que a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) coordenará, entre 17 e 19/3, seminário agropecuário, e que o público que comparecer poderá ter interesse na discussão da hidrovia, sendo boa a oportunidade para divulgar os planos da frente.

Ainda foi discutida a minuta de documento a ser protocolado no próximo dia 13/3, referente à inclusão, no edital de desestatização da CESP, da responsabilidade de custeio do órgão gestor da hidrovia, o Departamento Hidroviáro, pelo vencedor da licitação. A justificativa é, além de desafogar o orçamento do Estado de tal encargo, preservar um órgão aparelhado para fazer a adequada gestão técnica da hidrovia, exigência primordial para continuidade do processo.

Foi também explicado pelos representantes do DH presentes que, até 1999, a Companhia Energética do Estado de São Paulo era responsável pelo gerenciamento da Hidrovia Tietê-Paraná. Com a privatização da empresa naquele ano, o DH foi reativado para assumir a administração. De 1999 a 2004, ditada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estado ultrapassava o limite prudencial estabelecido nessa lei e o DH não podia contratar ninguém. Só em 2004 foi pensado um Plano Estratégico Hidroviário com diretrizes, objetivos e foco específico. A meta para os próximos 20 anos seria um aumento no modal da matriz de transporte de cargas de 0,6% para 6%. Para ser atingido, seria necessário um Processo de Reestruturação do DH. Conforme destacou Caramez, esse particular consta de projeto de lei que tramita pela Assembléia Legislativa, porém ainda sem horizonte de aprovação.

A primeira reunião itinerante, que ocorrerá no município de Anhembi, deverá ser marcada em breve.