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Estudantes do ensino médio da rede pública e privada participaram de seminário sobre a importância do voto na manhã desta quinta-feira, 24/8, no auditório André Franco Montoro da Assembléia Legislativa. O evento é resultado de uma parceria entre o Instituto da Cidadania Brasil, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo " por meio do Instituto do Legislativo Paulista (ILP) " e a Secretaria de Estado da Educação.

Esta é a terceira edição do seminário. Denominado "A Importância do Voto", o evento vem sendo realizado sempre em anos eleitorais. O objetivo é "sensibilizar o jovem brasileiro com relação à importância e responsabilidade do voto, como canal legítimo de participação nas políticas e destinos da nação", explicou Paulo Saab, presidente do Instituto da Cidadania Brasil, em entrevista concedida durante a realização do encontro.

Nos dias 21 e 28/9, serão realizadas mais duas rodadas do seminário deste ano, ambas também na Assembléia Legislativa. A meta do Instituto da Cidadania Brasil é alcançar a participação de cerca de 3.600 estudantes da rede oficial de ensino, com a utilização também do recurso da videoconferência, pela Rede do Saber.

Efeito multiplicador

Saab espera que o seminário dê "aos jovens de 16 anos para cima conhecimento mais profundo sobre como funcionam as instituições políticas do país". Ele disse que o período pré-eleitoral é a melhor época para a realização desses encontros, que é quando "toda a sociedade está discutindo o assunto". Saab acrescentou que, além de mostrar ao estudante que está prestes a votar a possibilidade de escolher novos caminhos para o país e quem serão seus representantes, os encontros têm um efeito multiplicador muito grande em suas comunidades.

Para Carmem Vitória Annunziato, secretária-adjunta de Educação, desde 2002 o seminário tem sido um estímulo para o jovem votar "de forma consciente, com uma visão crítica, de modo a possibilitar mudanças importantes dentro da nossa sociedade". É nesse contexto, segundo ela, que é discutida a cidadania. "O papel do cidadão dentro do seu espaço de trabalho é de extrema importância para a formação dos nossos alunos", afirmou Annunziato.

Paulo Henrique Barbosa Pereira, presidente do TRE, acha que o interesse pela política é próprio do meio estudantil, e o seminário é uma forma de conscientização dos deveres e direitos do estudante, essencial para a democracia. Ele acredita que esse trabalho deve provocar maior participação do jovem estudante no processo democrático. "Com a cultura política que o jovem adquire, ele aprende a ter responsabilidade sobre os destinos do país, do Estado e do município", ressaltou o presidente do TRE.

Palestras

No seminário, professores especialistas em ciências políticas fizeram exposições destacando a importância do voto como canal legítimo de participação nas políticas públicas e nos destinos do país. Ao apresentar os palestrantes, Márcia Vasconcelos, diretora do Instituto da Cidadania Brasil, afirmou que o objetivo desse tipo de encontro é "oferecer subsídios para o amadurecimento do adolescente quanto à importância do voto".

Renaldo Gonçalves, mestre em Economia pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP), explicou a estrutura de funcionamento dos poderes no Brasil, com destaque para o Legislativo. Segundo ele, os sites de busca pela internet podem levar o jovem ao voto consciente, depois de conhecer os valores e preferências dos candidatos. Gonçalves recomendou também que os jovens acompanhem no site do TRE o andamento da campanha política.

Maria Francisca Motta, chefe de relações institucionais do TRE, afirmou que a informatização das eleições trouxe grande vantagem para a sociedade brasileira, porque resultou na apuração imediata dos votos. Ela explicou para os estudantes alguns detalhes das eleições deste ano, como data, documentação, ordem de votação e a importância de levar os números dos candidatos anotados. Maria Francisca falou também do histórico da Justiça Eleitoral, criada em 1932, extinta em 1937 e recriada em 1945.

Após as exposições, os alunos e convidados participaram de cerimônia de hasteamento de bandeira no pátio do estacionamento da Assembléia Legislativa. As atividades do encontro foram encerradas com a formação de uma mesa-redonda, da qual participaram representantes de partidos políticos com bancada na Assembléia Legislativa.

Fundamentos da democracia

Segundo os organizadores do seminário "A Importância do Voto", os jovens que vão acionar a tecla da urna eletrônica pela primeira vez necessitam de formação, informação, conhecimento e análise crítica. Daí a iniciativa de fornecer aos novos eleitores os fundamentos básicos da democracia, dos partidos políticos, do poder público e da representatividade.

Neste ano, os organizadores do seminário prepararam material de apoio para a discussão dos temas "Liberdade e Democracia", "Sistema Político Nacional" e "A Importância do Voto". Os alunos participantes recebem uma cartilha com textos elaborados pelo economista Luiz Alberto de Souza Aranha Machado, vice-diretor da Fundação Armando Álvares Penteado, e pelo cientista político Renaldo Gonçalves, doutorando da PUC de São Paulo.



Número de eleitores com 16 e 17 anos aumentou 28% nos últimos quatro anos

Os jovens com 16 e 17 anos conquistaram o direito de voto na Constituição de 1988. De acordo com o artigo 14 da Carta Magna, o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos.

Nas eleições deste ano, estão habilitados a votar 125.913.479 eleitores. Destes, 3.089.762 são jovens com menos de 18 anos. O número de eleitores com 16 e 17 anos aumentou 28% nos últimos quatro anos. Eles representam hoje 2,45% do eleitorado. Em 2002, eles eram apenas 1,92%.

Os eleitores de 16 anos são formados por 561.529 mulheres e 532.854 homens. Juntos representam 0,87% do eleitorado. Os de 17 anos são 1.003.168 eleitores do sexo feminino e 992.211 do sexo masculino. Juntos equivalem a 1,58% do eleitorado.

O maior crescimento de eleitores nessa faixa etária foi na região Nordeste. Já em São Paulo, dos mais de 28 milhões de eleitores, 458.505 são jovens de 16 e 17 anos, que irão às urnas pela primeira vez.