Os membros da CPI do Erro Médico, presidida pelo deputado José Bittencourt (PDT), tomaram nesta quarta-feira, 16/12, os depoimentos dos responsáveis pelo Serviço de Radioterapia da Beneficência Portuguesa de Santos, Joaquim Gomes de Pinho, Hilário Cognacci e Paulo Eduardo Ribeiro Novaes. O presidente da CPI abriu a sessão com a pergunta se o serviço da Beneficência teria capacidade técnica para realizar a radioterapia conformacional, de 3ª dimensão. Joaquim Pinho foi contundente ao afirmar que o serviço não dispõe de aparelho que possa realizar este tipo de tratamento. Perguntado novamente pelos deputados Fausto Figueira (PT), Beth Sahão (PT) e Milton Flávio (PSDB), Pinho reiterou sua resposta. Em seguida, José Bittencourt questionou Hilário Cognacci, dono de uma clínica de radioterapia que presta serviço para o hospital e para planos de saúde de Santos, sobre a capacidade de sua clínica realizar a radioterapia conformacional. O mesmo respondeu que o termo conformacional é genérico e pode abarcar inclusive a radioterapia conformada bidimensional com blocos que, segundo ele, traz os mesmos benefícios para o paciente. Questionado pelos parlamentares, Hilário informou que não realiza o procedimento tridimensional e que o plano de saúde sabia disso e o autorizou a continuar o tratamento com os pacientes na modalidade compatível com seus equipamentos. Questionado sobre os efeitos da terapia bidimensional, Pinho afirmou que em alguns casos de câncer ela pode ter efeitos curativos. Na opinião de Hilário, Pinho não tem preparo técnico para falar sobre esse tipo de tratamento. Paulo Novaes, por sua vez, confirmou o que disse Hilário: que o aparelho de radioterapia do Hospital Beneficiência Portuguesa de Santos passou por reformas, além de reafirmar que aquela instituição só faz tratamento bidimensional e não tridimensional, uma vez que a empresa de Hilário, contratada pelo Hospital Beneficiência para o serviço de radioterapia, está aparelhada apenas para o tratamento bidimensional. Para o relator Uebe Rezeck (PMDB), o ponto crucial dos depoimentos foi definir se determinado paciente recebeu a terapia bidimensional, que é mais barata ou a tridimensional, que é mais cara. E se a cobrança foi feita em nome da mais barata ou da mais cara e, nesse caso a cobrança seria indevida, como parece ter sido constatado por diligências anteriormente realizadas. Porém, segundo os membros da CPI, a conclusão da análise dos fatos só poderá chegar a bom termo com o apoio do Ministério Público, que investigou com profundidade os fatos. Milton Flavio levantou dúvida se o radioterapeuta pode realizar exames para o acompanhamento da evolução do tratamento. Na opinião dos médicos depoentes, isso pode ser feito, tanto pelo radioterapeuta quanto pelo médico que encaminhou à radioterapia o paciente. Rezeck declarou que, até o final de janeiro, enviará sua conclusão sobre os trabalhos e que espera receber de seus pares contribuições para a conclusão do relatório, que deverá ser discutido na primeira semana de fevereiro. No encerramento, ficou decidido que serão resgatadas informações do Ministério Público para a análise final de resultados. Os parlamentares afirmaram que será feita uma peregrinação ao Cenem e a Anvisa, onde serão apresentadas as recomendações da CPI, cujo objetivo, de acordo com José Bittencourt, é prestar esclarecimentos para que haja um atendimento adequado aos doentes que dependem de tratamento radioterápico. Participaram dos trabalhos da CPI, além dos anteriormente citados, os deputados Pedro Tobias (PSDB) e Gilmaci Santos (PRB).