Amargamos uma queda de 1,8% na produção industrial no mês de fevereiro e tudo indica um novo tropeço no mês de março, o que constitui uma diminuição da atividade industrial no primeiro trimestre do ano. Não fora o formidável desempenho do agronegócio, teríamos um PIB ainda menor do que o resultado pífio registrado em 2003.

Ao longo desse período de acompanhamento da política econômica do governo Lula, temos buscado estabelecer nossa análise e formar opinião a respeito dos fatos. Primeiramente, fomos solidários com a atitude do atual presidente, de refrear a especulação e a instabilidade, o que foi feito.

Depois, passamos a reivindicar - com toda a sociedade - que o governo estabelecesse o caminho da retomada do desenvolvimento econômico. Diminuir os juros e acionar uma série de outros instrumentos seriam indicativos desta disposição, mas isso não está sendo feito no ritmo e intensidade necessários. Foram tomadas algumas medidas tardiamente e, quando realizadas, o foram em pequena escala. Se é verdade que os juros recuaram de 25,5% para 16%, também é fato que o Brasil ainda detém uma das taxas mais altas do planeta.

Por outro lado, a arrecadação tributária bateu recorde e chegou a R$ 24,45 bilhões em março, representando um aumento real de 15,65% ao mês e 6,55% no trimestre, ante os mesmo períodos de 2003. Vamos pagar um preço alto por isto, afinal esta sanha arrecadatória diminui os investimentos e estabelece o círculo vicioso de arrecadar, inibir e diminuir a atividade econômica.

Em 2003, o desemprego na região metropolitana de São Paulo chegou a 19,9% - o maior patamar registrado desde o início da pesquisa, em 1985, realizada pela Fundação Seade/Dieese. Sinais não faltam de que o crescimento econômico tão desejado por todos está mais distante do que deveria. A renda do trabalhador, em 2003, caiu 6,4%, ou seja, um recuo pelo sexto ano consecutivo - o que reflete o empobrecimento do País. Assim, a retomada torna-se mais difícil; este início de ano está confirmando isso.

Queremos dar um passo além nessa reflexão política e econômica, diante das possibilidades e dos cenários que temos para o futuro. Queremos lançar uma idéia ousada, diante do que hoje é basicamente a continuidade da política econômica aplicada no governo FHC.O nosso país não terá condições de retomar o crescimento se não reestruturar a dívida pública. Do jeito que está, a conta não fecha!

Defendemos que o governo, a par de uma série de medidas pontuais que devem ser adotadas já, como políticas industriais; de incremento econômico localizado, particularmente nos setores de uso mais intensivo de mão-de-obra; de desenvolvimento científico-tecnológico; definição urgente de questões de infra-estrutura, com normas seguras para o setor elétrico, além de promover um aparato legal que proteja a autonomia das agências reguladoras; faça o fundamental: dedique-se à apresentação de uma proposta consistente de renegociação das dívidas públicas do país, tanto a interna como a externa, e a elaboração de uma proposta estruturada de atividade econômica.

O momento é absolutamente propício para isso. Destaque-se ainda que avaliações recentes de diversos organismos e analistas internacionais reconhecem o garroteamento que a dívida exerce em países como o nosso. Também é patente a legitimidade e a conveniência de se adotar medidas de controle de fluxo de capital.

Há, ainda, a disponibilidade dos agentes financeiros, permitindo que essa discussão se estabeleça sem que ocorram tensões ou simplificações sobre o "risco dos contratos". Se tal atitude for adotada, contará com a solidariedade da grande maioria das forças produtivas e políticas do País.

Estamos, assim, propondo que o governo assuma a cuidadosa, mas fundamental, decisão de colocar aos credores a necessidade de rediscutir prazos e condições, com o propósito de aliviar o peso do pagamento da dívida, diminuindo os juros, para que, enfim, possamos retomar o crescimento sustentado. Aí, sim, o nosso país pode mudar pra valer!



Arnaldo Jardim é deputado estadual pelo PPS e coordenador da Frente Parlamentar de Energia Limpa e Renovável da Assembléia Legislativa de São Paulo