A violência sofrida por bancários, vigilantes, clientes e pelos próprios bancos em relação aos respectivos patrimônios foi debatida em audiência pública, realizada nesta sexta-feira, 19/5, na Assembléia Legislativa. A reunião foi presidida pelo deputado Vanderlei Siraque (PT), que alertou para a necessidade de se discutir segurança de uma forma mais ampla e, por outro lado, de se conceituar melhor o que seria segurança bancária.

Siraque, que afirmou ter sido bancário por oito anos, entende que para se legislar sobre segurança bancária é imprescindível a participação das várias partes envolvidas, como vigilantes, clientes, bancários, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Polícia Federal, do Ministério Público e dos sindicatos dos funcionários e patronal.

Para o deputado, debater segurança pública implica considerar a violência e o tráfico dominante nas escolas públicas e, também, nas instituições privadas. A deficiência na formação educacional e a falta de oportunidade profissional aos jovens, segundo o parlamentar, tornam os jovens "presa fácil" da criminalidade.

A falta de planejamento também foi criticada por Siraque, inclusive na forma como estão legislando sobre segurança após os recentes episódios de violência ocorridos em São Paulo. O deputado criticou o fato de o Congresso Nacional não ter regulamentado até agora o artigo 144 da Constituição Federal, que trata do assunto.

Bancos

Um dos organizadores da audiência pública, Gutemberg Oliveira, diretor da Federação dos Bancários da CUT em São Paulo, cita a falta de investimentos em segurança por parte dos bancos como o principal incentivador para os criminosos agirem nas agências bancárias. Dentre outras medidas, ele defende a instalação de portas detectoras de metais em toda a rede bancária, e que elas sejam instaladas antes, inclusive, dos locais destinados aos auto-atendimentos; alarmes mais eficientes; e mais vigilantes nas agências, bem como investimento em formação profissional e em equipamentos, como coletes à prova de balas.

Ele informou que São Paulo tem cerca de 3 mil unidades bancárias, o que dificulta a fiscalização por parte da Polícia Federal, mas que algumas agências se encontram em situação inaceitável, com poucos vigilantes, alarmes ineficientes e sem câmeras. Para ele, "o mínimo que se pede é o cumprimento da lei".

A delegada da Polícia Federal, Carla Barbi, que atua na Delegacia de Controle de Segurança Privada, afirmou que as agências bancárias estão obrigadas a apresentar anualmente à Polícia Federal um plano de segurança, que aborda desde a sua abertura diária, planta do estabelecimento, quantidade de entradas e saídas, número de funcionários e alarmes utilizados, além de outros quesitos que possam ser exigidos.

A delegada esclareceu que sem a apresentação desse plano de segurança a agência não consegue contratar com as empresas de seguro. Entretanto, Carla alerta que muitas agências optam por deixar em seus estabelecimentos valores menores, o que tornaria desvantajoso fazer seguro.

Uma das recentes exigências legais é a presença de um vigilante na parte destinada ao auto-atendimento contígua à agência bancária no horário de atendimento ao público, mas isso tem gerado reclamações por parte dos vigilantes, que se sentem vulneráveis às ações dos marginais.

OAB

O representante da OAB, Silvano Covas, também citando a vulnerabilidade a que a própria polícia está sujeita, afirmou que o crime está mais organizado do que a sociedade. Especificamente sobre as portas detectoras de metais, ele alegou que elas suscitam controvérsias, pois alguns usuários se sentem discriminados quando há o travamento da porta. A exemplo do que pensa o deputado, Silvano também entende que a elaboração legislativa deve ser feita de forma refletida e ponderada.

Os representantes de sindicatos regionais também pediram mais fiscalização e a imposição de multas aos bancos por descumprimento das normas vigentes. Eles criticaram a ausência de representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Secretaria de Segurança Pública no encontro.

A secretária geral do Sindicato dos Bancários, Juvandia Moreira Leite, humanizou o debate ao abordar que funcionários vítimas de assaltos, seqüestros e outras violências no serviço, por vezes, "passam a sofrer de depressão, perda de memória e ansiedade excessiva", o que acaba levando a demissões. Ela também afirmou que cerca de 90% dos bancários são contra a retirada das portas de segurança.

Os participantes citaram, ainda, casos em que funcionários do banco transportaram valores em táxi e o fato de uma agência bancária em Osasco ter sido assaltada três vezes em 45 dias.

Siraque afirmou que apresentará as sugestões colhidas em debates para serem incluídas em programas de governo.