As cidades e os agentes públicos, muitas vezes, não conhecem todas as possibilidades de utilização do sistema de ciência e tecnologia do Estado de São Paulo. Para aproximar os administradores públicos e legisladores estaduais das instituições de desenvolvimento de tecnologia do estado, a Comissão de Cultura Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa, presidida pela deputada Célia Leão (PSDB), promoveu nesta quarta-feira, 8/6, reunião com o intuito de explicitar a importância da tecnologia para a elaboração dos planos diretores, uma exigência do Estatuto das Cidades cujo prazo limite para sua consecução é outubro de 2006.

A comissão ouviu as exposições da coordenadora do Espaço Tecnologia Alesp, Ros Mari Zenha, e de pesquisadores do IPT, o geólogo Eduardo Soares de Macedo e Antonio Luiz Rigo, coordenador do Centro de Tecnologia e Informação do instituto. Para os participantes, a tecnologia deve ser um tema importante nas conferências municpais, estaduais e nacional das cidades, a se realizarem até o final do ano. Várias instituições de pesquisa desempenharão função nas de grande relevância nas discussões sobre o desenvolvimento das cidades.

Ros Mari destacou que o sistema de ciência e tecnologia do Estado conta atulamente com as três universidades estaduais, um centro tecnológico (Paula Souza, com 17 faculdades de tecnologia e 105 escolas técnicas) e 19 institutos de pesquisa.

Para aprimorar as relações dos agentes públicos com essas instituições, a Assembléia legislativa criou em 2004 o espaço tecnologia, coordenado pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e pelo Instituo de Pesquisas Tecnológicas (IPT), cujos foco de ações é difundir conhecimento técnico para temas essenciais de interesse dos municípios paulistas.

A grande dificuldade, segundo Zenha, é fazer com que os administradores públicos utilizem essa ampla rede de instituições de tecnologia. Ela destacou o papel dos institutos de pesquisa no apoio ao setor produtivo e às políticas públicas, bem como as potencialidades de utilização do conhecimento técnico e tecnológico para elevar a qualidade das políticas públicas e a qualidade de vida.

Os pesquisadores apresentaram alguns projetos do IPT voltados para desenvolver o empreendorismo nos municípios, a modernização tecnológica e produtos para exportação. O Projeto Unidades Móveis (Prumo), por exemplo, oferece serviços de unidades móveis, veículos dotados de equipamentos laboratoriais para realização de ensaios químicos, físicos e mecânicos em matérias primas, que se deslocam aos municípios para atender as micro e pequenas empresas de vários setores.



Apoio tecnológico aos municípios

O geólogo Eduardo Soares de Macedo apresentou algumas linhas de trabalho de pesquisa desenvolvidas pela IPT que podem servir de apoio importante para a elaboração dos planos diretores. Macedo falou sobre planejamento e gestão do uso e ocupação do solo. Destacou as ações de gerenciamento das áreas de risco, sujeitas a escorregamento, erosão e outros e medidas corretivas para áreas degradas. Os exemplos apresentados pelo geólogo demonstram que as áreas de risco não estão concentradas apenas nas grandes cidades. Municípios de médio e pequeno portes apresentam problemas dessa natureza, que envolvem áreas urbanas e rurais.

O pesquisador do IPT abordou ainda aspectos do gerenciamento de recursos hídricos, da implementação de programas habitacionais e da sustentabilidade ambiental. Segundo Macedo, as dificuldades de utilização e agregação de conhecimento tecnológico pelos diversos agentes públicos deve-se às dificuldades próprias do aparelho de estado de comunicar-se internamente. "Gastamos muita energia fazendo coisas que se repetem, sem ganhar eficiência", avalia o geológo.

O pesquisador Antonio Luiz Rigo apresentou os projetos do IPT desenvolvidos na área de informática para o setor público. Ele demonstrou alguns projetos de softwares livres, sob encomenda e de uso geral desenvolvidos para várias instituições públicas do Estado e da União. Para Rigo, a maioria dos municípios podem servir-se de pacotes de softwares de uso geral para racionalizar e controlar seus investimentos, que economizariam recursos e tempo e auxiliariam no planejamento das ações dos agentes públicos.

Recursos escassos

Apesar da importante atuação dos institutos de pesquisa, a ausência de recursos para ampliar suas atividades é flagrante. Segundo Ros Mari Zenha, o IPT opera hoje com 50% de recursos da dotação orçamentária e 50% com recursos próprios, derivados dos serviços prestados aos setores público e privado. O ideal seria que 75% dos recursos proviessem de dotação orçamentária, como acontece na maioria dos institutos do mundo. A situação atual, segundo a pesquisadora, faz com que o IPT, por exemplo, passe da condição de prestador de serviço tecnológico para prestador de serviço técnico.

Ela reivindicou aos parlamentares a mobilização para que a LDO amplie os recursos para os institutos e amplie as metas dos programas desenvolvidos para o atendimento tecnolígico aos municípios.