Clique para ver a imagem " alt="Presidente Sidney Beraldo: "A partir do crescimento da economia é possível aumentar o nível de renda e a geração de emprego. Assim, esse tema é prioridade para o Legislativo no segundo semestre." Clique para ver a imagem ">

DA REDAÇÃO

O presidente da Assembléia Legislativa, Sidney Beraldo, afirmou, em entrevista, que a instituição aposta na realização do Fórum de Desenvolvimento Econômico como instrumento de incentivo à retomada do crescimento econômico do Estado.

Segundo Beraldo, o desenvolvimento econômico é prioridade para a existência de recursos destinados à compensação financeira de municípios, à segurança pública e ao assentamento de famílias de agricultores sem propriedade, por exemplo. "A partir do crescimento da economia é possível aumentar o nível de renda e a geração de emprego. Assim, esse tema é prioridade para o Legislativo no segundo semestre."

A coordenação dos trabalhos do Fórum caberá à Mesa Diretora e os deputados participarão, também, por meio de reuniões no interior do Estado. "Temos parlamentares vindos de praticamente todas as regiões de São Paulo e eles vão mediar o debate em suas cidades."

Para o presidente é preciso trabalhar pontualmente com as vocações regionais. "As regiões do Estado de São Paulo têm produções diferenciadas que muitas vezes ficam impedidas de serem distribuídas, por motivos diversos, a outras localidades do país e do exterior. Vamos detectar os impasses e buscar soluções", informou Beraldo, destacando que uma das alternativas é levar tecnologia aos pequenos e médios produtores, para que possam se tornar mais competitivos.

Planos e diretrizes

Outros importantes debates pautados para o segundo semestre são o Plano Plurianual, o Índice Paulista de Responsabilidade Social e o Plano Estadual de Educação. O presidente afirmou que essas discussões, combinadas com o Fórum representarão importante contribuição da Assembléia para melhorar a qualidade de vida da população. "Esse é um grande desafio para a Assembléia a partir de agosto."

O Plano Estadual de Educação vem sendo discutido pelo governo em todas as regiões do Estado e deve estabelecer diretrizes no ensino para os próximos anos. "Essas metas serão fixadas com a contribuição de pais, alunos e professores, mediante sugestões por eles apresentadas."

A qualidade de vida de cada munícipe é revelada por meio do IPRS e a divulgação de seus resultados permite aos prefeitos aprimorar políticas públicas. "A cada dois anos o Seade atualiza esses dados que permitem a aplicação de recursos públicos com avaliação mais criteriosa", disse Beraldo.

Em novembro acontece mais uma edição do Parlamento Jovem. O presidente ressaltou que desta vez o evento contará com a participação de estudantes do ensino médio. "É preciso atrair os jovens para o processo democrático."

As alterações do Regimento Interno não foram esquecidas pela presidência. De acordo com Beraldo, ele e o 2º secretário já elaboraram, em conjunto, um parecer sobre as mudanças. "O 1º secretário também está preparando uma minuta e, em breve, tentaremos entrar em consenso para chegar a um texto único."

Semestre proveitoso

Sobre as atividades desenvolvidas pelo Legislativo no semestre passado, o presidente declarou que considerou o período proveitoso. "A Assembléia conseguiu aprovar importantes matérias do governo."

Beraldo lembrou que foi adotada uma nova forma de trabalho com a redução de sessões extraordinárias. "Para procedermos votações importantes preferimos prorrogar as sessões ordinárias."

Foram aprovados em tempo rápido, segundo o presidente, projetos como o da rolagem da dívida da Cesp, o do aumento da contribuição previdenciária do funcionalismo, o do Qese - redistribuição aos municípios de recursos para a educação - e o da Via Rápida - autorização ao governo para punir administrativamente com maior agilidade os servidores públicos.