Promovido pela liderança do Partido dos Trabalhadores (PT), aconteceu nesta quinta-feira, 31/5, o seminário Reforma política: construir a democracia também para as mulheres.

Na parte matutina do evento o destaque foi a presença da ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Além da ministra, participaram da mesa de debates os deputados petistas Simão Pedro, líder da bancada, Roberto Felício, José Candido, Ana do Carmo e Vicente Cândido. Tatau Godinho, assessora da bancada da liderança do PT, Vera Machado, secretária municipal de mulheres do PT, Angélica Fernandes, do diretório estadual e Clara Scharf, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, também compuseram a primeira mesa de debates.

A ministra destacou a importância dos movimentos de mulheres estarem mobilizados para que seja ampliada a participação delas nos espaços formais da política "Os números demonstram que é pequena a participação das mulheres nos espaços de decisão da sociedade. Na esfera política isto também é realidade, hoje a média mundial de ocupação de cadeiras legislativas por mulheres é de 17%. Nos países nórdicos o índice chega a 40%, no Brasil a participação da mulher na Câmara federal é de apenas 8,96%. Nosso país ocupa a 107ª posição quanto à participação feminina nos legislativos. É muito pouco", afirmou.

A ministra reiterou que é importante que a reforma política garanta instrumentos que ampliem a representação dos vários segmentos sociais. "Hoje os destinos do país são decididos no Congresso por uma minoria de 25% de homens brancos, isto precisa ser alterado para que a democracia seja ampliada e consolidada", disse.

Como forma de marcar posição pela ampliação da participação feminina nos espaços de poder, a ministra Nilcéia convidou as mulheres para participarem, no dia 13/6, de um ato que será realizado em Brasília, em frente ao Congresso Nacional.

A dissonância entre a importância do papel das mulheres nos movimentos populares e o baixo número de mulheres nos parlamentos foi destacada pelo deputado Simão Pedro. "As mulheres são metade da população do Brasil, mas a participação delas nos parlamentos é em média de 11%, diferença que merece uma análise e medidas que possam corrigir esta distorção", afirmou. Para o parlamentar, o momento atual, em que se discute a reforma política, é estratégico para garantir maior participação não só para as mulheres, mas para toda a sociedade. Segundo o líder petista, é preciso diminuir o distanciamento entre parlamento e sociedade, causado pelos vários escândalos que envolvem parlamentares e implementar a construção de uma reforma que contenha, entre outros aspectos, regras que garantam a participação feminina e a consulta popular através de referendos e plebiscitos.

Roberto Felício, coordenador da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, enfatizou a necessidade de se "alargar" a democracia representativa e destacou que o papel da frente é influenciar as decisões do Congresso. "Queremos que os debates realizados pela frente possam garantir avanços e a discussão de gênero é fundamental neste contexto", disse.

"A discriminação das mulheres é realidade dentro dos partidos e na própria sociedade, o que causa barreiras para que a participação feminina nos parlamentos possa ser ampliada", esta foi a opinião externada pela deputada Ana do Carmo, ao fazer um balanço de sua trajetória desde a sua participação nos movimentos populares até seu trabalho como deputada. Para a parlamentar, é papel dos partidos estimularem a participação feminina e colaborar na luta pela criação de condições objetivas para que a mulher supere as dificuldades impostas pela dupla jornada de trabalho.

Para Tatau Godinho, a reforma política deve ser construída tendo como parâmetro três aspectos: a ampliação da democracia representativa, não se limitando apenas a uma reforma partidária, mas garantindo a ampla participação da sociedade; o combate à mercantilização da representação política, que se dá através da vinculação direta do mandato com a iniciativa privada, que acaba pautando a agenda das casas legislativas, ela defendeu a financiamento público exclusivo das campanhas; e por último, garantir que a representação política seja uma representação coletiva e não personalista, que o mandato seja partidário e não do indivíduo.

Como parte do seminário foram realizadas mais duas mesas de debate: Reforma partidária e as mulheres: sistema partidário, propaganda, financiamento partidário e eleitoral e Reforma partidária e as mulheres: sistemas de votação (proporcional/majoritário; distrital etc.), listas partidárias.