DA REDAÇÃO



A segunda edição da Feira e Congresso Internacional de Cidades - Urbis 2003 foi aberta na noite desta terça-feira, 22/7, pela prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, no Palácio das Convenções do Anhembi. Representando a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, o primeiro secretário, deputado Emidio de Souza (PT), participou da conferência inaugural e da cerimônia de abertura da feira.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luís Fernando Furlan, representou o presidente da República na conferência de abertura. Ao lado do ministro, estavam Kjeld Jacobsen, secretário de Relações Internacionais do município de São Paulo; o vice-prefeito paulistano, Hélio Bicudo; os prefeitos de Vitória (ES), Luís Paulo Lucas; de Buenos Aires, Anibal Ibarra, e de Maputo, Arthur Canana. Uri Savir, do Glocal Forum; Maria Eduarda Napoleão, secretária de Urbanismo da cidade de Lisboa e Zhang Boxing, vice-presidente do Conselho do Povo da cidade de Nandin (China), completaram a mesa de palestrantes.

O tema Macropolíticas para o desenvolvimento local marcou o início da série de conferências que ocorrerão até sexta-feira, dia 25/7. Marta Suplicy disse que os governos locais desempenham hoje um novo papel. Ela destacou as políticas de inclusão social que podem ser levadas a cabo na esfera das cidades, sem, no entanto, substituir as políticas industriais e as reformas estruturais. Das experiências de São Paulo, a prefeita ressaltou a reforma tributária, que modificou a cobrança do IPTU com base no princípio da progressividade, isentando aproximadamente um milhão de residentes da cidade e diminuindo a alíquota de outros 800 mil. "Isso é exemplo de justiça social", avaliou a prefeita, acrescentando outras políticas de impacto sobre as condições de pobreza, como os programas sociais e a política de educação desenvolvidos pelo município.

Ao situar as macropolíticas no centro dos debates, Marta Suplicy ponderou que programas sociais, ainda que sejam uma resposta aos que não têm acesso aos direitos e aos que se encontram fora da economia formal, não substituem as políticas públicas universais. Esse seria então o sentido da Urbis, uma iniciativa cujo vigor está na preocupação de debater o aperfeiçoamento das políticas locais.



Assembléia na Urbis

O deputado Emidio de Souza registrou a importância de a Assembléia participar de um evento como a Urbis. Segundo ele, 80% da população do nosso país é essencialmente urbana. Assim, os principais problemas sociais estão concentrados nas grandes metrópoles. "Abastecimento, saneamento, meio ambiente, transportes e segurança pública são alguns dos problemas enfrentados pelas grandes metrópoles que exigem soluções políticas e iniciativas legislativas. A Assembléia tem um papel decisivo na regulamentação dessas questões", afirmou Emidio.

O deputado ressaltou que o congresso internacional de cidades permite uma rica troca de experiências sobre temas de alta relevância, como o financiamento do desenvolvimento local, a gestão democrática e o controle social.

Simultaneamente ao congresso, a Feira da Urbis 2003 reúne expositores de gêneros diversos, como prefeituras, companhias públicas e privadas, ONGs e agências de fomento. São 153 cidades participantes. Para seus idealizadores, a Urbis é uma oportunidade de se conhecer as particularidades das experiências de gestão pública de cada participante, os diversos agentes envolvidos nas questões municipais, além de realizar negócios com fornecedores de serviços e produtos para o setor público.

Entre os expositores, a Assembléia Legislativa, pela primeira vez, apresenta na Urbis seus serviços e atuação institucional. Situado na rua G, o stand 70 mostra ao visitante da feira publicações do Departamento de Documentação e Informação, peças do Acervo Histórico da Assembléia e destaca o Instituto do Legislativo Paulista, o Parlamento Jovem, o Conselho Estadual Parlamentar das Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras (Conscre) e o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS).

No stand, também podem ser vistos os principais meios de comunicação do Legislativo Paulista. Há computadores disponíveis para que o visitante conheça o site, a agência de notícias e a rádio da Assembléia. A Tv Assembléia montou um set no local para realizar entrevistas com autoridades que visitam a feira. As entrevistas serão transmitidas ao vivo, durante o evento.