A conjuntura paulista de 1947


10/07/2007 09:28

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O Palácio das Indústrias, na região central de São Paulo...<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/palacio das industrias.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> abrigava a Assembléia Legislativa à época da Constituinte de 1947<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/palacio das industrias2.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

A reconstrução da conjuntura de 1947 nos leva obrigatoriamente a destacar o início da Guerra Fria e a instalação da ordem bipolar, com seus enormes desdobramentos no Brasil.

Os episódios são bastante conhecidos. Em março, temendo o avanço do comunismo, que se consolidava no Leste Europeu e rondava diversos países como a China, a Coréia e a Grécia, o presidente norte-americano se comprometeu a combater o comunismo em todo o mundo, dando origem à doutrina Truman. Três meses depois, foi lançado o Plano Marshall, para ajudar a reconstrução da Europa e do Japão, destruídos pela guerra. Transformou-se na operação econômico-ideológica mais bem-sucedida do século XX. Logo após, foi criada a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). No outro pólo, a URSS criou o Communist Information Bureau (Cominform), com o propósito de coordenar o movimento comunista em diferentes partes do mundo.

A Guerra Fria chegou rapidamente ao Brasil, através da política de alinhamento aos EUA adotada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra e estimulada pelo rápido crescimento eleitoral dos comunistas. Como desdobramento, em 7 de maio, o Partido Comunista Brasileiro foi fechado. Em outubro, o Brasil rompeu relações com a URSS. Em janeiro do ano seguinte, foram definitivamente cassados os mandatos de todos os representantes eleitos pela legenda.

Ainda no plano internacional, em março de 1947, ganhou destaque a eleição de Oswaldo Aranha, chefe da delegação brasileira na ONU, para a presidência do Conselho de Segurança, no período em que foi criado o Estado de Israel. A montagem do Sistema Interamericano contou com a assinatura do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), em conferência realizada no Rio de Janeiro, com a presença do presidente norte-americano Harry Truman. O TIAR preparou a criação da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), ambas concretizadas no ano seguinte.

Na época, o Brasil vivia uma das maiores transformações econômicas e sociais de todos os tempos, a industrialização. Desencadeada pela Crise de 1929, colocou o país entre os que mais cresceram no mundo, nas três décadas seguintes. No entanto, em 1947 o país se ressentiu do esgotamento das divisas acumuladas durante a guerra. O produto interno bruto baixou para apenas 2,7%, contra 11,6% no ano anterior e 6% no seguinte.

Constituinte estadual

O Estado de São Paulo foi o que mais se beneficiou, com forte industrialização e rápida urbanização. Já recebia dezenas de milhares de migrantes, fruto do êxodo rural, desencadeado pela mecanização da lavoura e pela manutenção inalterada da estrutura de propriedade no campo.

São Paulo, "a cidade das oportunidades," era o principal destino dos migrantes, que alimentavam o crescimento da periferia e a formação dos bolsões de pobreza. Ao mesmo tempo, a prosperidade industrial fortalecia as classes médias, que, estimuladas conjunturalmente pela liberação das importações, assumiram o "American way of life".

No campo cultural, havia grande efervescência em São Paulo, que levou à inauguração do MASP, em outubro de 1947, ao que se seguiram a fundação do MAM (1948), Vera Cruz (1949), TV Tupi (1950), primeira Bienal de São Paulo (1951), Teatro Brasileiro de Comédia (1952). Paralelamente, despontava o Construtivismo.

No plano político regional, no princípio de 1947 foi eleito governador do Estado Adhemar de Barros. Jânio Quadros tornou-se vereador pela capital. A eleição para a escolha dos deputados à Constituinte estadual levou 1.081.719 eleitores às urnas. Entre as peculiaridades, está a eleição pelo sistema de chapas, que prevaleceria até 1960.

A influência de Getúlio Vargas ainda era marcante. O Partido Social Democrata (PSD), organizado pelos interventores estaduais e municipais, elegeu 26 representantes de um total de 75. A seguir, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), legenda articulada pelos sindicalistas getulistas, ocupou 14 cadeiras. A União Democrática Nacional (UDN), a principal força oposicionista a Getúlio Vargas em nível nacional, formou apenas a quarta bancada, com nove representantes, mesmo número alcançado pelo Partido Social Popular (PSP), organizado por Adhemar de Barros. Os comunistas elegeram 11 deputados, formando a terceira maior bancada. Outros quatro partidos dividiram as seis cadeiras restantes. Diversas legendas não obtiveram o número mínimo de votos. Apesar da presença marcante de setores de esquerda (PTB e PCB), prevaleceram as posições moderadas e conservadoras, que dispunham de ampla maioria (PSD, PSP e UDN).

A Constituinte paulista desenrolou-se de forma acelerada. Os trabalhos iniciados em 17 de março foram encerrados em 9 de julho.