De iniciativa do deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT), audiência realizada nesta segunda-feira, 3/10, teve a finalidade de debater a instalação da usina Termo São Paulo no município de Canas, no Vale do Paraíba, de forma a despertar uma reflexão mais profunda sobre as consequências ambientais que a medida poderá ocasionar. O professor da USP-Lorena Adilson Gonçalves anunciou falhas no estudo de impacto ambiental, que, segundo ele, podem gerar problemas a toda a região. "A área é desfavorável à dispersão de poluentes por sua composição geográfica", explicou, ressaltando que o funcionamento de termoelétricas requer a queima de carvão, óleo, bagaço de cana e gás natural, cujas emissões geram efeito estufa e outros choques ambientais. O geógrafo Léo Bruno Prado, especialista no estudo de biomas, destacou que os combustíveis que moveriam a usina não teriam queima completa, gerando resíduos como dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio, monóxido de carbono, metano. "Só de monóxido de carbono, a previsão é de uma descarga equivalente à emissão de 577 mil automóveis", alertou. Especialista na análise de fontes alternativas de energia, o engenheiro agrônomo Helton Leite, falou dos impactos negativos na agropecuária e seus efeitos irreparáveis no meio ambiente. O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, José Fernando Pesqueiro falou dos problemas com a dispersão de poluentes: "A região do vale, caso de Canas, é considerada geomorfologicamente inadequada para a dispersão de poluentes por ter como características ventos fracos durante o dia, calmaria à noite, alta frequência de inversão térmica e nevoeiros. "Essa dificuldade é mais um fator que concorre contra a instalação da usina." O palestrante ainda alertou para o uso dos modelos inadequados que foram utilizados nas análises que levaram à escolha da área para a instalação da usina. Biólogo e consultor na área de conservação da natureza, Tiaraju Fialho finalizou as apresentações falando da recomendação de 1996, do Banco Mundial, de que os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) devem incorporar as considerações sociais e ambientais em todas as etapas de planejamento, desde a fase de identificação do projeto, seleção dos locais e de tecnologias a serem empregadas. No caso da Termoelétrica do Vale do Paraíba, disse que "a escolha aproveitou-se do fato de que a pequena população de Canas, por ser de origem rural, desconhece os efeitos negativos provenientes do funcionamento da usina e que, portanto, não levantaria empecilhos à instalação em sua cidade, quando consultada". Para ele, o lucro rápido está sendo colocado à frente dos interesses da sociedade local. Segundo Fialho, a própria Cetesb não observou suas atribuições no caso da Termo São Paulo. "As falhas técnicas são graves e se o projeto não for aprovado, caberá a culpa à AES, que não desenvolveu um processo de análise do local condizente com a legislação e as recomendações internacionais. Se os estudos tivessem acompanhado essas determinações, a escolha não teria recaído naquele local". Carlos Weis, coordenador do Núcleo dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, se manifestou a favor da conclusão pela não recomendação daquele local para instalação da usina. Ele disse ainda ser a favor de requisitar maiores informações sobre o impacto da instalação de um empreendimento de tal magnitude aos órgãos do Estado. Weis explicou que a Defensoria Pública tem atribuição de atuar em questões de direitos difusos, no caso o direito da população a um meio ambiente equilibrado. "Tomaremos as medidas judiciais cabíveis, eventualmente até o pedido de suspensão da execução do projeto", concluiu Weis.