Quem gosta de rapel, escalada, trilhas e mergulho, terá mais segurança para praticar seu esporte de aventura preferido se o projeto (PL 148/2005) apresentado pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), for aprovado. A intenção dele é colaborar com o desenvolvimento do ecoturismo e do turismo de aventura, regulamentando a atividade no Estado. Apesar de crescer ano após ano, ainda não há normas padronizadas para a prática dos esportes de aventura no Brasil. Há apenas iniciativas isoladas em algumas cidades paulistas, como Brotas, ou em alguns outros estados, como o Rio Grande do Sul.

Por isso, o deputado estabelece no seu projeto que as agências, para operarem no segmento de turismo de aventura, devem estar regularizadas junto à Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Essas agências teriam de obter licença junto ao órgão estadual, além de celebrar convênios de cooperação técnica para aprimorar o desenvolvimento das atividades em água, terra e ar, categorias em que são divididas as modalidades do turismo de aventura. Além disso, o projeto trata da capacitação dos instrutores e dos profissionais da área. Aborda também a preocupação com a manutenção do meio ambiente, exigindo que a atividade do turismo de aventura submeta-se à legislação ambiental.

Com a aprovação, o projeto trará alguns benefícios diretos para a cadeia produtiva do turismo. O empresariado ligado ao setor, por exemplo, passará por um processo de profissionalização, novos parceiros poderão aparecer e uma mão-de-obra mais qualificada se apresentará.

São Paulo tem algumas cidades em que hoje já são praticados esses esportes, além de outras atividades turísticas que têm muito a ganhar com a aprovação do projeto de lei. É importante lembrar que o turismo vem crescendo no Estado, e o projeto dá a municípios como Brotas, Atibaia, Serra Negra, Águas de Lindóia, Presidente Epitácio e Martinópolis, que já têm grande potencial turístico, muito mais segurança para receber um número maior de turistas.

Mesmo sem estatísticas oficiais, dá para se ter uma idéia do crescimento pelo qual o turismo de aventura vem passando, se verificarmos os números da principal feira do setor, realizada desde 1999, em São Paulo. Naquele ano, 42 mil visitantes compareceram ao evento e em 2004 esse número já havia subido para 64 mil pessoas, gerando negócios no valor de R$ 75 milhões, um crescimento de 15%, segundo os organizadores, em relação ao ano anterior. Outro indicativo são as prateleiras das livrarias e as páginas da internet, cada vez mais recheadas de títulos que abordam o tema.

A íntegra das proposituras e sua tramitação podem ser consultadas no site www.al.sp.gov.br - ícone SPL. Clicar em proposituras, escolher a natureza da matéria, digitar o número do documento com quatro algarismos e o ano em que foi apresentado. O SPL também disponibiliza a busca por autoria e palavra-chave.

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