Representações coletivas das cidades podem decidir o futuro global

URBIS 2003
28/07/2003 17:22

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O ministro das Cidades, Olívio Dutra, a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e  o prefeito de South Beach, Clarence Anthony.<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/DSC_0630.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Da redação

As cidades, cada vez mais, necessitam de instrumentos institucionais de ação conjunta. O ministro das Cidades, Olívio Dutra, disse que o governo federal incentiva a institucionalização das representações coletivas de governos locais para que estas possam dispor de recursos para projetos conjuntos. Olívio Dutra participou, junto com a prefeita Marta Suplicy, da conferência que integra a programação do último dia da Urbis 2003, nesta sexta-feira, 25/7.A estrutura institucional hoje existente não prevê repasses de recursos a organismos intermunicipais. Segundo Olívio Dutra, o governo federal pretende incentivar e privilegiar projetos e ações articulados por governos locais. Mais de 40 % da população brasileira concentra-se nas regiões metropolitanas, englobando 386 municípios, que comungam problemas de moradia, de saneamento, ambientais, de infra-estrutura e transporte. "A governança metropolitana depende de transformações institucionais que confiram autonomia e responsabilidades às organizações intermunicipais. "Dutra entende que o processo de articulação dos governos locais e das representações coletivas toca diretamente a reforma tributária e deve mover os legislativos a aprofundar a discussão sobre a relação federada.A prefeita Marta Suplicy apontou também a ausência de instâncias de governo metropolitano como um dos principais problemas para implementar políticas de desenvolvimento urbano articuladas. Disse que a edição 2004 da Urbis deve enfocar preferencialmente a governança metropolitana. A prefeita paulistana destacou que as questões ligadas aos municípios ganham cada vez mais espaço na agenda nacional e do Mercosul. "Com os governos de Lula e de Néstor Kirchner reforçamos os processo de articulação da Rede de Mercocidades." Disse ainda que no âmbito internacional abrem-se boas perspectivas com a fusão das duas principais entidades que representam as associações de governos locais, Iula e FFCU. A partir de 2004 as duas entidades oficializarão a união e a criação da organização Cidades Unidas. A nova entidade terá voz na ONU e representará, segundo a prefeita, um avanço para afirmar o papel das cidades no processo de globalização e seu poder de influir para desenhar uma nova configuração das estruturas políticas territoriais.O redesenho institucional que se tem em vista, na perspectiva da prefeita, deve possibilitar que os municípios realizem acordos financeiros internacionais sem que estes figurem na dívida nacional. "A vinculação hoje existente dos compromissos municipais com os de outras esferas de governo dificultam aportes de recursos que podem fazer diferença para as cidades", avalia Marta Suplicy.O prefeito de South Beach (Flórida-EUA), Clarence Anthony, se disse entusiasmado com a novidade brasileira da criação de um Ministério das Cidades. Clarence é presidente da IULA - União Internacional de Autoridades Locais, e disse não ter conhecido em nenhuma parte do mundo um conceito como o do ministério de Olívio Dutra. Ele reforçou que a tendência democrática da descentralização é um processo baseado em princípios morais e políticos, mas, sobretudo, é uma resposta às pressões que recaem sobre os governos federais de todo o mundo. "Os governos federais estão transferindo seu fardo para outros ombros. Reforça-se assim em todo o mundo os papéis dos poderes locais, como ofertores de serviços, defensores e líderes das comunidades locais e catalizadores do desenvolvimento local", afirmou o presidente da IULA.Clarence Anthony disse que a nova organização internacional das associações de governos locais, a ser oficializada em Paris no próximo ano, permitirá que a comunidade internacional tenha uma única voz, reafirmando o status político das cidades e aumentando a representação das mulheres nos governos locais. "As cidades terão mais influência na modelação do futuro global", concluiu.

alesp