DA REDAÇÃO

Nesta terça-feira, 29/7, advogados ligados ao International Human Rights Group, grupo que atuou na defesa da Universidade de Michigan pela manutenção do critério racial na admissão de alunos negros, tiveram encontro com lideranças dos movimentos negros de São Paulo na Assembléia. A Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial esteve representada pelo deputado Sebastião Arcanjo, Tiãozinho do PT.

Gay Mc Dougall, advogada americana e militante dos direitos humanos, relatou os resultados da política de ações afirmativas que as entidades em defesa dos negros e afrodescendentes têm adotado nos EUA. Gay comentou a luta pela manutenção das cotas na Universidade de Michigan, que foi vitoriosa na Corte Suprema de Justiça daquele país. Segundo a militante, a estratégia jurídica "os amigos da corte" foi utilizada para incluir na defesa da manutenção das cotas a apresentação, para a Corte, de depoimentos de várias corporações , como a General Motors, especialistas e entidades a favor da manutenção das mesmas. O argumento de que promovem a diversidade do ambiente acadêmico e o fortalecimento da sociedade democrática convenceu os juízes a votarem pela manutenção das cotas.

"Os amigos da corte"

A figura jurídica dos "amigos da corte", instituída no Brasil em 1998, permite a manifestação, em um processo, de entidades e empresas a favor da defesa de um ponto de vista. Para Humberto Adami, advogado que representa entidades negras na defesa do sistema de cotas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), os movimentos a favor dos negros e afrodescendentes devem se organizar para apresentar seus argumentos aos juízes do Supremo Tribunal Federal. O Supremo suspendeu provisoriamente o sistema de cotas através de uma liminar interposta por estudantes que se consideraram prejudicados no vestibular da UERJ e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.

Maioria negra

Para Gay, as entidades devem trabalhar jurídica e politicamente para que sejam disseminadas as ações afirmativas em prol da inclusão racial no Brasil. O País tem 52% da população constituída por negros e afrodescendentes, desta forma, segundo a advogada americana, pode e deve estimular a inclusão. Para Gay, embora as realidades e culturas sejam diferentes, a experiência americana, onde apenas 13% da população é negra e afrodescendente, pode contribuir para a reflexão dos movimentos brasileiros.

O deputado Tiãozinho do PT fez um balanço das iniciativas e discussões que ocorrem em vários estados do Brasil, e, em São Paulo, destacou que 19 municípios já têm programas de ações afirmativas para integrar os afrodescendentes, inclusive com reserva de um percentual de vagas em concursos públicos. Para o deputado petista, a falta de políticas públicas de inclusão dos ex-escravos e seus descendentes favoreceu a exclusão desta parcela da população " que precisa recuperar seu espaço e valorizar sua cultura e seus heróis".

Sueli Carneiro, do Instituto da Mulher Negra (Geledés) e diversas lideranças do movimento em defesa dos direitos dos negros e afrodescendentes também estiveram na Assembléia.

Com o objetivo de sensibilizar as várias esferas de representação social do País, os advogados americanos estiveram em Brasília e no Rio de Janeiro para encontros com autoridades governamentais, juristas, políticos e lideranças e têm agendado encontro com o governador Geraldo Alckmin.