Da Redação

Foi realizada nesta sexta-feira, 5/11, no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa, audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Política com Participação Popular, coordenada pela deputada federal Mariângela Duarte (PT/SP).

Na presença dos cientistas políticos Fábio Konder Comparato e Plínio de Arruda Sampaio, a deputada abriu os trabalhos destacando que já foram realizadas duas audiências em Brasília e que é preciso criar uma pauta mínima para a obtenção de um consenso sobre um anteprojeto que trate da Reforma Política.

De acordo com a deputada, existe mais de um projeto a respeito do tema em tramitação na Câmara dos Deputados. Autor de um desses projetos, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT/PI) também participou da reunião desta sexta-feira. A proposta apresentada por ele trata do financiamento público exclusivo das campanhas, da fidelidade partidária com liberdade de consciência, do voto distrital misto e da disputa em dois turnos.

Ato pela soberania

Fábio Konder Comparato falou sobre democracia e dignidade. Segundo ele, os Estados Unidos, que desde George Washington sempre foram um exemplo de respeito aos direitos civis, recentemente reelegeram por ampla maioria de votos George Bush, um representante do desrespeito à dignidade. "Apesar disso, a eleição não deixou de ser um ato de democracia", afirmou Comparato.

O cientista político disse também que no próximo dia 15/11 será realizado, no Rio de Janeiro, um ato em prol da República e da soberania nacional. "No latim, república significa o bem público e é isso que o ato quer defender".

Para Comparato, é a soberania popular que escolhe seus representantes e, por isso, o povo tem direito de participar e de apresentar emendas constitucionais à reforma política.

Roberto Romano, professor da Unicamp, defendeu que a Frente mantenha intercâmbio com representantes do Executivo e do Judiciário, uma vez que a política também é de interesse dos dois segmentos. "Antes de ser finalizada uma tese sobre o assunto, é preciso analisar todos os cenários que integrem o contexto da reforma política", disse ele.