Nesta segunda-feira, 21/11, realizou-se na Assembleia Legislativa um debate temático da Frente Parlamentar Ambientalista para a conferência Rio+20 " em busca de uma Economia Sustentável. Subcomissão Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, a frente é presidida por Sarney Filho (PV/MA) e tem como relator Ricardo Tripoli (PSDB/SP).

Representando o presidente da Assembleia, Barros Munhoz, o deputado Celso Giglio (PSDB) recepcionou os convidados para o debate. "Espero que o encontro seja fértil de ideias e que possamos sair daqui mais esperançosos em relação ao meio ambiente", disse.

Ricardo Tripoli disse que o desafio da frente é preparar material para a Rio+20, e informou que esse debate temático, terceiro dos seis agendados em diversas regiões do Brasil, tem como tema o Meio Ambiente Urbano. Tripoli ainda lamentou a forma como foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o Código Florestal.

"A ideia do ciclo de debates surgiu quando verificamos que estava havendo um desconhecimento da sociedade brasileira e dos parlamentares estaduais e municipais com o que estava sendo discutido para a Rio+20", explicou Sarney Filho. Ele anunciou ainda que o parecer do senador Jorge Viana (PT/AC) ao Código Florestal foi lido no Senado nesta segunda-feira, e considerou que, aparentemente, é melhor que o texto aprovado na Câmara.

Sarney destacou também a atuação de Comissão Ambientalista no caso do vazamento de petróleo na bacia de Campos, de responsabilidade da empresa Chevron. "Graças à sua atuação, a sociedade brasileira pôde tomar conhecimento das verdadeiras dimensões do acidente". Sarney Filho disse ainda que o caso deve servir de alerta para as futuras explorações de petróleo na camada do pré-sal.



O ciclo de debates



A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, acontece em junho de 2012 no Rio de Janeiro. A intenção da Frente Parlamentar é colaborar com propostas elaboradas a partir da realidade brasileira. Para isso, elencou cinco temas para discussão: Biomas, Recursos Hídricos, Meio Ambiente Urbano, Energia e Segurança Alimentar. Os debates serão abertos ao público.

O tema Biomas foi discutido em Manaus (AM) em 23/9; Recursos Hídricos em 21/10, em Cuiabá (MT); e São Paulo sediou em 21/11 o debate sobre Meio ambiente urbano. O tema Energia será debatido em 16/12 em Recife (PE) e Segurança Alimentar em Porto Alegre (RS) em 26/1/2012.

No Congresso Nacional, em 27/3/2012, haverá o seminário Em busca de uma Economia Sustentável e, o Rio de Janeiro, entre os dias 25 a 27/5, sediará o Encontro do Segmento Parlamentar da Rio+20, com parlamentares de todo o mundo.



Mobilização da população é a saída para uma sociedade sustentável



Abrindo o ciclo de palestras da Frente Parlamentar Ambientalista para a Rio+20, o consultor em Meio Ambiente, Fábio Feldmann, ressaltou a importância da participação do jovem na discussão e do posicionamento da presidente Dilma Rousseff e lembrou-se do que foi discutido na Conferência de Copenhagen, em dezembro de 2009.

Segundo Feldmann, naquele ano foi estabelecida uma meta política de aumento da temperatura em 2ºC até o fim do século e, para isso, seria necessário estabilizar as emissões até 2020 e fazer uma redução de 80% dos gases do efeito estufa até 2050. "Tem gente que, nem assim, acredita que seria possível estabilizar em 2ºC. A ciência demonstra que a situação é muito mais dramática do que se imaginava e, a cada relatório, diz que temos que colocar para a humanidade esse senso de urgência, o que não ocorre", afirmou.

De acordo com o palestrante, "a presidente Dilma tem que entender que a Rio+20 é importante, ela tem que comprar a agenda da sustentabilidade. Essa é uma questão suprapartidária, é do Brasil, é da humanidade". Feldmann também destacou que a agenda da Rio+20 deve privilegiar temas que não foram contemplados na ECO-92, por exemplo, a questão da urbanização.

Diante do quadro apresentado, ele disse que a única alternativa para modificar a situação é a mobilização da sociedade civil e da mídia. "O que está em jogo é o planeta e se não formos capazes de inverter a curva, especialmente em relação aos gases de efeito estufa, não teremos outro planeta", concluiu.