Alimento e energia

O destaque dado pela mídia à energia renovável levou Duarte Nogueira (PSDB) a afirmar que "o grande desafio da humanidade nas próximas décadas está calcado no binômio alimento-energia". Para o deputado, é necessário procurar novas fontes energéticas e novas tecnologias para alimentar os 6 bilhões de habitantes de nosso planeta. Nogueira criticou o governo federal pela falta de incentivos ao setor agropecuário, que vem passando por uma crise que se traduz em R$ 30 bilhões de perdas nas últimas safras, resultado da falta, em sua opinião, de uma política agrícola. "Não há desenvolvimento tecnológico sem investimento em pesquisa e sem incentivo ao investimento."

Acordo rasgado

Enio Tatto (PT) lamentou a quebra do acordo firmado entre as lideranças dos partidos para prorrogar o prazo de apresentação de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. "Todos os outros itens do acordo foram cumpridos, mas o que se refere à prorrogação do prazo para apresentação de emendas por cinco dias foi obstruído pelo deputado Turco Loco (PSDB) em todas as sessões", afirmou, responsabilizando o adversário pelo fato de 54 deputados terem ficado sem apresentar suas emendas por haver contado com a palavra empenhada pelos líderes. Entretanto, disse Tatto, o relator do projeto, deputado Edmir Chedid (PFL), comprometeu-se a integrar no parecer todas as sugestões colhidas nas audiências públicas sobre o Orçamento.

Quem paga?

"Queremos saber quem está pagando a viagem do secretário da Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu, aos Estados Unidos", disse Vanderlei Siraque (PT), autor de um requerimento para que o secretário preste esclarecimentos à Assembléia. Segundo ele, o secretário não está cumprindo seu papel e o governador Cláudio Lembo deveria substituí-lo. Siraque acusou o secretário de querer "vender dados privados do cidadão a empresas privadas, como seguradoras e outras". Ele questionou o tipo de relacionamento entre o secretário, o governo e as empresas interessadas na privatização. Siraque afirmou que, caso não receba uma resposta até a próxima reunião da Comissão de Segurança Pública, será feito um novo requerimento de convocação do secretário para prestar esclarecimentos. "Não é possível essa afronta ao povo paulista, esse desmando dentro da Secretaria da Segurança Pública", concluiu.



Bê-á-bá

Palmiro Mennucci (PPS) disse que em fevereiro deste ano o Ministério da Educação anunciou que iria rediscutir as diretrizes curriculares relativas à alfabetização, com o objetivo de avaliar o papel do método predominante no país e substituir o sistema. Mennucci comentou o sistema Cobol, baseado no construtivismo de Jean Piaget e Paulo Freire, que vem ganhando terreno no mundo. Segundo a posição construtivista, o conhecimento não é uma cópia da realidade. Piaget vê o professor mais como um espectador do desenvolvimento e um favorecedor dos processos de descobrimento autônomo. O deputado comentou a preferência de outros profissionais da área de ensino pelo método metafônico, cuja essência consiste em ensinar a decifrar o código alfabético através da identificação de palavras, de forma automática, aplicando o princípio fônico para decodificá-las, transformando sons em letras e vice-versa. Mennucci se disse a favor das ferramentas que se mostram eficazes e de mudanças que venham a melhorar a qualidade de ensino. Ele acredita que não exista uma receita única e que a causa maior do fracasso constatado no ensino fundamental deve-se à falta de estímulo, tanto por parte dos profissionais da área quanto dos alunos.

Recuperação de anel viário em Morro Agudo

José Bittencourt (PDT) apelou ao secretário dos Transportes do Estado de São Paulo, Dario Rais Lopes, para que cumpra com a promessa de liberação de massa asfáltica, junto ao DER, para a recuperação do anel viário daquela cidade. O deputado disse que o deputado Roberto Engler (PSDB), o prefeito da cidade, Gilberto César Barbeti, e o vereador Luis Cardoso acertaram em agosto com o secretário que haveria essa liberação para a recuperação do asfalto do anel viário daquela cidade. Bittencourt cobrou do secretário o atendimento do que ficou acertado e afirmou que existe um contrato administrativo travado entre o município de Morro Agudo e a empresa de engenharia que fará o trabalho. Segundo ele, o município entrará com os recursos e o Estado somente com a massa asfáltica. "Acredito que, quando o município quer participar de um processo como esse, deva haver agilização. E o que vemos é inércia e falta de vontade para cumprir o que foi definido. O que nos resta é apelar desta tribuna", desabafou.

Parque estadual do Belém

O deputado José Carlos Stangarlini (PSDB) comemorou a instalação do Parque Estadual do Belém, que se tornou possível graças à desativação da unidade Tatuapé da Febem. O deputado, que em 1999 foi o autor do projeto de lei que deu origem à Lei 10.760/2001, prevendo a construção do parque, declarou que agora a população da região não viverá mais em constante estado de pânico com as fugas dos menores. Outro assunto abordado por Stangarlini é a regulamentação da Lei 12.085/2005, originária de projeto de lei de sua autoria, que propôs a criação do Centro de Orientação e Encaminhamento para Portadores de Deficiência. O deputado ainda se manifestou contrário à pratica do aborto e pediu que fosse incluído em seu discurso cópia de moção de evento realizado pelo Partido dos Trabalhadores defendendo o aborto.

Casamentos duradouros

José Bittencourt (PDT) também se manifestou contrário à prática do aborto e fez algumas reflexões sobre o casamento. Segundo ele, pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizada em 2004 diz que o número de casamentos nesse período foi 7,7% superior ao de 2003 e que o número de divórcios diminuiu 3,7%. "Em 2003, diz José Bittencourt, os casamentos duraram 11,5 anos, contra 9,5 anos na década de 90."