Barretos foi a sede, na manhã desta quinta-feira, da 35a audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento, para debater o orçamento estadual para o ano de 2006. O vice-presidente da comissão, Enio Tatto (PT), conduziu os trabalhos no Complexo Educacional Amador Alves Queiroz. Ao lado de Tatto, participaram da mesa a deputada Beth Sahão (PT), o vereador Olimpio Jorge Nabem e o secretário de Planejamento, Wilson Brito, em reunião que contou com cerca de 50 pessoas.

Tatto destacou que anualmente os deputados apresentavam mais de duas mil emendas, as quais eram todas recusadas. "Isso se devia a uma antiga praxe que seguia a orientação, por parte do Executivo, de a Assembléia fazer o mínimo de alterações no projeto do orçamento", disse Tatto, destacando que a partir deste ano o procedimento não será mais esse.

Segundo o deputado, a comissão decidiu colher sugestões da população nas diversas regiões do Estado, para que os deputados possam aproveitá-las na forma de emendas que serão votadas e muitas poderão ser inclusas no orçamento.

O vereador Olimpio lembrou a situação das escolas que precisam de quadras cobertas para atender a demanda de lazer das famílias nos finais de semana. Disse que gostaria de uma parceria com a Secretaria de Turismo para implementar um parque temático na cidade. De acordo com Pinho, a ciclovia que liga o Parque do Peão até a cidade também precisa de cuidados e duplicação da rodovia Faria Lima.

Wilson Brito disse que a discussão da lei orçamentária é um processo que tende a crescer. "Nos já adotamos esse hábito em Barretos, com o debate entre as secretarias, levando posteriormente informações a população", explicou.

Para a região, Brito sugeriu a ampliação do aeroporto, visando ao transporte de carga internacional, a duplicação das rodovias Faria Lima e Assis Chateaubriand, um campus da Unesp, uma unidade da Fatec, a doação ao município de Barretos do recinto Paulo de Lima Correia, que já abrigou a festa do peão e se encontra abandonado, pois o Estado (proprietário) não cuida da área.

Demandas dos cidadãos

O comerciante de Guaraci, Domingos Caruso Neto, somente pediu a palavra para agradecer a iniciativa da comissão em ouvir os cidadãos.

Antonio Carlos Parreira, presidente do PMN de Barretos quer que a Nossa Caixa, banco estadual, incremente a venda de seus bilhetes de loteria, o que geraria muito lucro aos municípios.

Ledi Salvi Silva, da policia técnica de Barretos, pediu uma sede própria para o Instituto de Criminalística e a realização de concurso publico para a categoria, bem como a melhoria dos equipamentos de informática.

Agricultura diversificada

O secretário de Meio Ambiente de Barretos, Márcio Ferreira, advertiu que a região tem sérios problemas com saneamento, sobretudo, de resíduos sólidos. A agropecuária em Barretos gera um dos maiores faturamentos do Estado, com cana, gado e laranja. "Precisamos de incentivo para outros setores, de forma a socializar o campo", reivindicou.

Vinda de Colômbia, Silvia Gonzaga pediu socorro para a situação das famílias assentadas que estão esquecidas pelo Incra. "Cresce o numero de desempregados, órfãos da monocultura da cana", denunciou.

Idosos e negros

O morador de Barretos, Clóvis Queiroz Filho, pediu atenção para o idoso. "O atendimento do escritório do INSS em minha cidade é vergonhoso e culpo as três esferas de governo por isso", reclamou. O conselho municipal do idoso é negligente, de acordo com Queiroz, que também considera importante a criação dos centros de referência médicos específicos para o idoso. Ainda pleiteou que as universidades públicas produzam medicamentos.

Para o representante da comunidade negra de Barretos, Francisco Miranda, falta uma política voltada aos negros. "Cresce o número de jovens infratores e de gestantes precoces diante da carência de projetos sociais", afirmou. Miranda disse que a cidade tem alta percentagem de negros e merece mais espaço, por exemplo, ao atendimento de saúde voltado a doenças especificas de negros.

Representantes de Guaíra pedem recursos para santa casa

Os vereadores de Guaíra foram unânimes em pedir mais recursos para a santa casa da cidade. José Reinaldo dos Santos, Renato César Moreira e José Natal Pereira enfatizaram a necessidade de mais equipamentos para o hospital.

José Reinaldo ainda solicitou o recapeamento da rodovia que liga Guaíra a Miguelópolis. Moreira reforçou esse pedido e acrescentou o de recuperação da rodovia Fábio Talarico, que liga o município a Franca. Lembrou também a necessidade de aumentar o efetivo policial e de dotar a policia local de viaturas. Natal Pereira também pleiteou verbas para entidades assistenciais e a instalação de cursos técnicos profissionalizantes.

O prefeito de Pirangi, Luiz Carlos Morais, destacou a importância da reforma tributária e de equipar as universidades públicas, bem como recuperar as estradas vicinais.

Viradouro e Taiúva

Agilizar as obras já autorizadas pelo governo do trecho de 17km da estrada que liga Viradouro a Pitangueiras foi o pedido do vereador Luiz Geraldo Cardoso.

O chefe de gabinete do prefeito de Viradouro, Erney de Paula, falou sobre a mesma questão e ainda pediu a instalação de curso universitário voltado ao segmento de açúcar e álcool. Ele também reclamou de aprovação na Assembléia de projeto que aumenta o imposto sobre o engarrafamento de água. "Trata-se praticamente de um tabelamento que vai prejudicar pequenos comerciantes", opinou.

Marcelo Silva, vereador de Taiúva, quer a duplicação completa da rodovia Faria Lima.

Específico para Barretos

O prefeito de Barretos, Emanoel Mariano, sintetizou as demandas da cidade e da região. Segundo Mariano, a cidade contribui com 6% da produção agrícola do Estado, enquanto a região contribui com 20%. "Isso já justifica a recuperação de nossas estradas", apontou o prefeito que também falou em defesa das santas casas.

Mariano também quer a estadualização da Fundação Educacional de Barretos (FEB) e uma unidade da Fatec. Ele não esqueceu a ampliação do aeroporto, nos moldes do que foi feito em Campinas, para que atenda o segmento industrial. Ainda reclamou de projeto de lei do deputado Ricardo Trípoli (PSDB), aprovado na Assembléia que, na prática, inviabiliza o rodeio. "Nossa cidade sobrevive da festa do peão e será muito prejudicada com essa lei", afirmou.

O vice-presidente da FEB e secretário de Indústria e Comércio de Barretos, Paulo Roberto Teixeira, solicitou recursos para que as universidades possam investir na pesquisa científica e tecnológica. "Isso contribui diretamente para o desenvolvimento regional", alegou. Ele também deseja a revitalização do distrito industrial de Barretos, com infra-estrutura de água, luz, arruamento e a instalação de uma incubadora de empresas.

Balanço geral e debate

Beth Sahão, deputada da região, fez um balanço das propostas apresentadas, após destacar a importância das audiências.

Segundo Beth, a Assembléia é historicamente isolada e as audiências descentralizam esse poder, regionalizando o debate. "As audiências permitem que a sociedade civil organizada possa interferir na elaboração da peça orçamentária", disse a deputada, lembrando que e preciso fiscalizar a aprovação e a aplicação dessas sugestões transformadas em emendas.

De acordo com a deputada, colocar no orçamento, infelizmente, nem sempre significa a realização. "Por isso, vocês devem fiscalizar o exercício do Legislativo e do Executivo, cobrando-os", sugeriu.

A deputada foi interpelada por algumas professoras aposentadas do Estado. Após ouvir os reclamos das aposentadas, Beth disse que sua bancada apresentou emenda para que os inativos incorporassem as gratificações. "Entretanto a proposta foi rejeitada", lembrou.

Em seguida, Beth concedeu aparte ao diretor do Erplan de Barretos, Onofre Resende, que reclamou de que do total do orçamento paulista, muito pouco sobra para investimentos. "O pagamento de dívidas à União soma 13%, mais 30% para Educação e 12% para a Saúde. O restante e para gerir tudo o que sobra", reclamou.

Sobre os rodeios, Beth salientou que a bancada protocolou projeto revogando artigos da lei Trípoli, que atingem diretamente alguns segmentos, como a suinocultura, a pecuária e as festas de peão.