O preço de cada preso

OPINIÃO - Afanasio Jazadji*
07/05/2004 17:48

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A informação é oficial, divulgada pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo: cada um dos 39 presos recolhidos ao Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes, o presídio de maior segurança no País, custa aos cofres públicos - ou seja, ao povo paulista, por meio de impostos tomados pelo Governo - exatos R$ 3.200,00 por mês.

É ou não é um absurdo? Os 39 mais perigosos e perniciosos bandidos brasileiros, entre os quais o famoso traficante carioca Fernandinho Beira-Mar - cujos inúmeros crimes não foram cometidos em São Paulo e, portanto, não recebeu condenações em território paulista -, estão sorvendo, cada um, a cada mês, R$ 3.200,00, retirados dos suados impostos que pagamos.

A título apenas de discussão, vamos imaginar: seria até razoável enfrentar esses gastos, se tivéssemos certeza de que cada um desses presos, em breve, sairia daquela cadeia totalmente recuperado, reabilitado para o convívio social. Mas a certeza absoluta é outra: essas 39 bestas-feras estão ali só de passagem, pois a lei permite que permaneçam no máximo por um ano na chamada "tranca pesada", o presídio de segurança máxima.

Logo, logo, esses "hóspedes" oficiais extremamente caros deixarão aquele recinto, onde efetivamente cumprem pena para valer, e voltarão à promiscuidade das cadeias comuns, onde exercitarão seu poderio, manuseando telefones celulares para ditar normas e cometer crimes dentro das prisões.

Portanto, esses mesmo criminosos terão, longe de Presidente Bernardes, os privilégios encontrados em cadeias comuns: facilidade para receber visitas íntimas, para o tráfico e o consumo de drogas... E, mais do que nunca, poderão matar saudades ao orquestrar rebeliões, seqüestros, assaltos.

Esse valor de R$ 3.200,00 equivale a mais de 10 salários mínimos e corresponde ao pagamento de salários de dois policiais militares e dois agentes penitenciários, cujos pisos em início de carreira ficam em R$ 1.200,00. E pasme: os agentes penitenciários que atuam cuidando de detentos mais perigosos recebem o salário mais baixo da categoria, R$ 1.115,00 mensais.No Estado de São Paulo, preso que custa menos para o Governo sai por R$ 450,00. São os 3.211 dos Centros de Ressocialização. Em segundo lugar aparece a maioria maciça, que cumpre pena nas penitenciárias de regime fechado e de semi-aberto, um total de 98.666 detentos. Cada um deles custa aos nossos bolsos R$ 767,00. Depois vêm os 341 do presídio de Avaré e os 41 de Taubaté, mantidos sob o chamado Regime Disciplinar Diferenciado. Cada um deles consome, mensalmente, R$ 963,00.

Estão incluídos no custo mensal de cada detento: alimentação, roupas, higiene pessoal, remédios, água, luz, equipamentos de segurança, pagamento de funcionários. Mesmo assim, é muito dinheiro! Antes dos direitos humanos dos presos, que se respeitem os humanos direitos!!!

Afanasio Jazadji é radialista, advogado e deputado estdual pelo PFL

alesp