Em reunião coordenada pelo presidente da CPI das Operadoras de Seguros, deputado Said Mourad (PSC), nesta quarta-feira, 4/3, foi ouvido o presidente do Sindicato das Empresas de Desmanche de Veículos, Comércio e Peças Recuperadas e Sucata de Metais Ferrosos em Geral do Estado de São Paulo, Veríssimo de Souza.

Veríssimo explicou que o sindicato, operado por comerciantes da categoria, teve oficializadas suas atividade em dezembro de 2008, sendo tão recente a instituição que ainda não houve tempo hábil para que seus integrantes se organizassem apropriadamente. Entretanto, declarou que, da totalidade dos que atuam na atividade do comércio de recuperação de peças de veículos sinistrados, 70% operam regularmente, identificados que podem ser no próprio local de trabalho.

Também integrante da comissão, o deputado Fernando Capez (PSDB) quis saber do funcionamento da operação de comercialização dos veículos sinistrados. Veríssimo esclareceu que quando é decretada a perda total, que ocorre quando há 75% de danos ao veículo, o Detran tem que comprovar esse estado. Junto com a documentação, para emissão do documento oficial e como comprovação física do processo, devem ser apresentados as chapas do veículo e o número do chassi recortado do veículo. Portanto, trânsito e comercialização desse veículo ficam inviabilizados, só restando a possibilidade da revenda de suas peças, por meio de leilões, para os quais afluem os comerciantes interessados em adquiri-las de forma avulsa. Essa aquisição deve ser comprovada pelo Detran. Porém, no ato da revenda das peças sucateadas, nem sempre é feita a certificação de que determinada peça pertencia a determinado auto, uma vez que não há uma fiscalização rigorosa. A perda parcial dos veículos também deve ser regularizada junto ao Detran, de forma a permitir que o veículo continue rodando após sua recuperação, o que, em geral, é notificado pelas seguradoras.

Ainda segundo Veríssimo, a fiscalização do comércio deveria ser feita pelo Detran, mas vários agentes exercem essa atividade, identificando-se como fiscalizadores oficiais.

No entender dos deputados, as etapas de todo o processo estão sendo investigadas de forma a haver um esclarecimento total, para que a sociedade seja orientada sobre a forma correta e oficial de agir e para que os maus comerciantes sejam impedidos de operar.

Para o delegado da Polícia Federal Protógenes de Queiroz, que estará dando suporte às investigações da CPI, "por ser São Paulo um grande Estado, aqui ocorrem os grandes problemas da nação". Segundo o delegado, os resultados dessa CPI podem contribuir para diminuir e até coibir furtos e roubos de veículos sendo a primeira vez que esse tipo de investigação ocorre no território nacional.

Mourad encerrou a reunião declarando que o objetivo desta CPI é funcionar como uma ferramenta a mais a serviço do interesse da democracia e do cidadão. Informou também que a conclusão dos trabalhos da CPI está prevista para o início de abril.