Secretária da Educação debate os problemas da pasta com entidades e parlamentares


03/12/2008 23:09

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Simão Pedro e Maria Helena Guimarães de Castro<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/12-2008/COM EDUCA SIMAO PEDRO E SECRET 024 ZE.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/12-2008/COM EDUCA SECRET EDUCA 059 ZE.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Debate com a secretária da Educação<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/12-2008/COM EDUCA GERAL 013 ZE.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> A Secretária fez um balanço das ações desenvolvidas pela pasta e justificou a política de recursos humanos que vem adotando<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/12-2008/COM EDUCA MESA 016 ZE.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Deputados da Comissão de Educação, pais de alunos das escolas públicas, trabalhadores da educação e suas entidades representativas participaram nesta quarta-feira, 3/12, de reunião com secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, num debate que durou cerca de quatro horas.

Numa exposição de uma hora, Maria Helena fez um balanço das ações desenvolvidas pela pasta e justificou a política de recursos humanos que vem adotando, que visa melhorar a qualidade do ensino e fixar as equipes nas escolas. Ela afirmou o governo está valorizando as categorias da educação e que, possivelmente até 2010, todas as gratificações estarão incorporadas aos salário-base.

Segundo a secretária, essa é a política salarial do governo, que, afirmou, nada tem a ver com o Bônus por Resultado. "São coisas diferentes. O bônus é um mecanismo de incentivo." Contrariamente, os representantes dos trabalhadores argumentaram que "bônus devem vir depois de salários justos".

Também não houve concordância sobre o decreto de maio deste ano que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do magistério e define normas relativas à remoção, substituição e contratação temporária de docentes. Os trabalhadores reivindicam a sua revogação, mas a Maria Helena afirmou que isso está fora de cogitação, porque as normas para concursos, remoção e substituição de docentes, são parte integrante do programa de educação do governo Serra.

A secretária compareceu à Assembléia atendendo a convite da comissão para prestar esclarecimentos sobre o Decreto 53.037/2008; o projeto de lei complementar (41/2008) que institui a Bonificação por Resultados (BR); os R$2 bilhões de recursos que foram empregados no Programa 0808 da Lei Orçamentária Anual (LOA) " Formação Continuada dos Professores; sobre os episódios de violências ocorridos na EE Amadeu Amaral; a situação das APMs (Associações de Pais e Mestres), que estão sendo obrigadas a rescindir os contratos de trabalho a arcar com as respectivas despesas; e o Plano Estadual de Educação.



Longa pauta



A justificativa para a longa pauta é que, durante o ano, deputados da oposição apresentaram diversos requerimentos para que a secretária viesse à comissão, mas nenhum deles foi aprovado. A presença da titular da Educação na reunião desta quarta foi possível depois de negociação comandada pelo presidente da comissão, deputado Simão Pedro (PT), com o líder do governo, Barros Munhoz (PSDB).

Referindo-se à não-aprovação dos vários requerimentos apresentados, o deputado Roberto Felício (PT) pediu à secretária e sua assessoria que tivessem paciência, "pelo menos uma vez no ano". E sugeriu que ministros de Estado, secretários estaduais e municipais prestem contas, obrigatória e periodicamente, em audiências públicas, a exemplo do que já acontece com o secretário da Fazenda.

Depois da manifestação da secretária e de deputados, falaram os representantes dos funcionários: Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), Centro do Professorado Paulista (CPP), Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério do Estado de São Paulo (Apase), Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público (Apampesp), Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação (Afuse), e comissão pró-Conselho Estadual de Política e Administração de Pessoal. Os últimos a falar foram representantes de entidades de pais de alunos: EducaFórum, Pais de Olho na Escola e APM da EE Rui Bloem. Manifestaram-se também representantes de comissões constituídas para elaborar os planos de educação municipal e federal.



Plano Estadual



Ao destacar a importância do Plano Estadual de Educação, Simão Pedro lembrou que os deputados constituíram uma subcomissão específica para esse tema e que espera que a secretaria participe do debate. Segundo ele, tramita na Assembléia um projeto de iniciativa popular sobre o tema, formulado pelas entidades dos servidores da educação. Outro projeto que dispunha sobre o plano foi encaminhado pelo Executivo, mas depois retirado.

A esse respeito, a secretária comprometeu-se a enviar até o final de janeiro de 2009 uma minuta com dados, diagnóstico e linhas políticas para a formulação do Plano Estadual de Educação.



Compromissos



Segundo Carlos Giannazi (PSOL), as políticas do governo têm caráter punitivo e o clima é de falta de democracia. Parlamentares e professores condenaram, também, a manutenção da "lei da mordaça", norma editada durante o período militar que proíbe a manifestação de servidores públicos. Maria Helena diz que apoiará projeto de lei de autoria de Roberto Felício que revoga aquela legislação.

A secretária afirmou, também, que serão investigadas todas as denúncias feitas durante a reunião pelas entidades de pais de alunos, que apresentaram documentos relatando casos de corrupção nas associações de pais e mestres e nos conselhos de escola. Ainda de acordo com a secretária, uma comissão poderá ser formada no próximo ano com o objetivo de revisar o plano de carreira dos servidores da Educação.

Embora reconhecendo que os salários dos professores e funcionários da educação não são os desejados, a secretária insistiu que sua gestão melhorou as condições de trabalho na educação e defendeu que São Paulo tenha ensino de qualidade e para todos.

No final da reunião, Maria Helena Guimarães de Castro informou que os recursos para a rescisão do contrato de trabalho de funcionários irregularmente contratados pelas APMs serão liberados em 18/12.

O tema da violência escolar, presente no debate desta tarde, será também objeto da próxima reunião da Comissão de Educação, a realizar-se em 10/12.

alesp