O deputado Gilson de Souza (DEM) recebeu nesta quarta-feira, 16/5, a visita do vice-presidente da Sociedade Paulista de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Tufik Bauab Júnior, acompanhado dos diretores de Marketing, Heitor Endo, e do Departamento Jurídico, Jorge Fanan. Nessa ocasião, foi entregue ao deputado um estudo que aponta a necessidade de isenção ou redução significativa da alíquota do ICMS incidente na importação de aparelhos e equipamentos médico-hospitalares sem similares produzidos por indústrias nacionais.

Essa isenção seria para os casos em que o importador seja seu consumidor final, ou seja, não o adquira para revenda. Segundo Bauab Júnior, a alíquota de 18% praticamente inviabiliza a importação de equipamentos médicos com tecnologia de ponta. "Nossa preocupação é com a geração de uma obsolescência e empirismo nesse campo de atendimento médico especializado", afirmou.

Segundo o parlamentar, vários estados já estabeleceram a isenção do ICMS da importação desses produtos, através do convênio Confaz 5/98, do qual o Estado de São Paulo não é subscritor.

Gilson de Souza ressalta que "a questão é séria e justa, merece especial atenção do Executivo paulista. A saúde sempre foi e será minha bandeira. Acredito que o governador José Serra conhece o tema como ninguém e reconhecerá a legitimidade desse pleito".

Ao final da reunião, o deputado se comprometeu a fazer o encaminhamento do pedido ao governo do Estado, com solicitação de análise e deliberação.

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