O deputado Aldo Demarchi (PFL) apresentou na Assembléia moção apelando para o presidente da República que "defenda os valores democráticos vigentes no Brasil e que se posicione em relação às atitudes totalitárias e antidemocráticas levadas a cabo pelos governos da Venezuela, Bolívia e Equador".

O parlamentar solicita ainda que o Ministério das Relações Exteriores manifeste-se a favor da preservação da democracia na América Latina e repudie as políticas totalitárias que envolvem o cerceamento do direito de expressão, do direito à propriedade, do respeito aos contratos e do direito à manifestação livre das idéias.

Para justificar a moção, Demarchi argumenta: "Apesar dos problemas advindos do exercício da democracia, esse é o regime político mais justo e apropriado à sociedade moderna... Todos os povos que passaram por regimes totalitários e ditaduras e lograram a restituição da democracia, como é o nosso caso, sabem o valor de se expressar livremente, sem medo da repressão e até mesmo da morte. A democracia vai além da vitória nas eleições. Os vencedores devem governar para todos, caso contrário não se pode falar em governo democrático. Governar de maneira democrática passa pelo reconhecimento da vontade daqueles que escolheram o governante e pelo respeito às idéias daqueles que o rechaçaram".

Afirmando que a democracia corre perigo em vários países da América Latina, o deputado defende que, "quando o chefe do Executivo estabelece para si poderes incontestáveis pelo Legislativo e pelo Judiciário e não respeita as competências e a independência dos poderes, não existe democracia. Ainda que tenha sido eleito pela maioria dos votos, não é democrático o governo que cala aqueles que não concordam com os meios, os métodos e os ideais utilizados na condução de um país, desautoriza, bloqueia e persegue os meios de comunicação de massa. O presidente da Venezuela, Hugo Chavez, é o maior exemplo desses desmandos, seguido por Evo Morales, da Bolívia, e pelo recém-empossado presidente do Equador, Rafael Correa, que, embora ainda não conheçamos suas atitudes antidemocratas, também acena neste sentido".

Demarchi conclui sua argumentação afirmando que "várias autoridades do governo brasileiro, inclusive o presidente da República, têm dado declarações ambíguas à imprensa a respeito do que está ocorrendo na Venezuela e na Bolívia. Há membros importantes do partido do presidente que se declaram simpatizantes do presidente Hugo Chávez e de sua política antidemocrática. A sociedade brasileira, formada em sua maioria por cidadãos que prezam e defendem os valores democráticos, está sem saber o que pensa o nosso governo. A moção que apresentamos faz um apelo ao presidente da República para que levante sua voz em defesa da democracia e repudie as atitudes que possam minar o regime político adotado pelos brasileiros".

ademarchi@al.sp.gov.br