Parlamentares se solidarizam com deputado Donisete Braga


25/05/2004 22:30

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Líderes partidários se solidarizam com o deputado Donisete Braga<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/braga2.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza, ao centro, questiona atuação de promotores de Santo André. <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/Donizate SOLIDARI.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

DA REDAÇÃO

Os líderes partidários da Assembléia Legislativa e o presidente Sidney Beraldo se solidarizaram com o deputado Donisete Braga (PT) por meio de pronunciamentos feitos no plenário nesta terça-feira, 25/5, em razão das acusações feitas pelo Ministério Público contra o parlamentar no caso da morte do prefeito Celso Daniel.

O ato foi uma iniciativa do líder do PT, Candido Vaccarezza, que afirmou que a idéia foi apoiada por todos os líderes partidários, sem exceção.

Vaccarezza disse que o PT quer a apuração de todos os fatos ligados à morte do prefeito de Santo André, ocorrida em 2002. "O partido tem confiança absoluta no deputado Donisete Braga e separa o Ministério Público desses três promotores de Santo André, que agiram de forma irresponsável e antiética ao acusar o deputado de crime de mando, a partir de quebra de sigilo telefônico feita de forma ilícita", explicou Vaccarezza.

Segundo o líder do PT, Braga foi convidado a depor como testemunha, e durante a oitiva foi comunicado de que seu sigilo fora quebrado. "O deputado continuou prestando informações e, mesmo sem indícios para acusação, a denúncia foi oferecida pelos três promotores ao procurador geral de Justiça. Este legislativo não pode se calar ante a arbitrariedade desses promotores que comprometem a ética do Ministério Público", concluiu Vaccarezza.

Palavras de apoio

Campos Machado, líder do PTB, destacou que Donisete Braga é honrado e decente. "Por isso, repudio a precipitação e leviandade dos três membros do MP, por esquecerem que meros indícios não são provas de acusação."

Em nome do líder de governo, Vanderlei Macris, o deputado Luiz Gonzaga Vieira (PSDB) afirmou que conhece Braga desde o mandato anterior (este é o segundo) e que reconhece nele uma pessoa simples e verdadeira, que pode contar com sua solidariedade.

A líder do PCdoB, Ana Martins, disse que a integridade do deputado será garantida de uma vez por todas quando a verdade aparecer.

José Dílson, em nome do PDT, afirmou que a região do ABC também se solidariza ao deputado Braga e que a irresponsabilidade dos promotores, uma vez não comprovada a culpa, deveria ser punida.

Pelo PV, Padre Afonso Lobato, ressaltou que ninguém lança pedras em árvores infrutíferas. "A mídia e o Ministério Público condenam os políticos sem provas, pois se pega pelo velho jargão de que todos são corruptos."

Conte Lopes (PP) apontou que o MP e a polícia deixaram de investigar e optaram pela escuta. "A partir disso tiram suas conclusões sem fazer investigação. E agora quem vai apagar essa mancha da vida do deputado Braga?"

Em nome do PL, Souza Santos declarou que o importante é que a mídia veicule com a mesma proporção matérias que comprovem a inocência de Braga, uma vez que os promotores o julgaram e o condenaram por conta própria.

Para Jorge Caruso (PMDB), o país não tem uma forte legislação sobre responsabilidade civil. "Muitas vez não cabe ao acusado o direito de defesa ou o ressarcimento."

O líder do PSDB, Vaz de Lima, afirmou que Braga é um deputado que todos aprenderam a admirar numa convivência franca. "Este ato é necessário porque da forma como o fato foi colocado em nada contribui para a democracia ou para elevar o Ministério Público."

Romeu Tuma (PPS) lembrou que não se trata de um ato de corporativismo. "É uma questão suprapartidária em defesa do Parlamento. Pude acompanhar os fatos na época do assassinato, uma vez que eu era delegado seccional de Taboão da Serra, e deixo claro que em momento algum o nome de Donisete Braga foi citado."

Said Mourad falou que o Parlamento é unânime no ato de solidariedade a Donisete Braga, seja pela sua luta ou pelo seu caráter.

O deputado petista Vanderlei Siraque ressaltou que, na noite da morte do prefeito, Donisete estava em sua companhia no Palácio dos Bandeirantes. "Após me deixar em casa, meu motorista levou Donisete à casa dele", recordou Siraque, destacando que nunca foi chamado a depor e que espera que o caso seja arquivado.

O presidente Beraldo disse que as instituições fortes são respaldadas pela democracia, por exemplo, o Ministério Público. "Tenho certeza de que todos desejamos um MP independente, cumpridor de suas funções e fiscalizador. Assim, como presidente desta Casa, saberei defender o Parlamento de outra instituição que extrapolar suas funções e saberei garantir a prerrogativa de nossos deputados."

Donisete Braga

"Queria me dissociar do papel de deputado e falar como cidadão", afirmou Donisete Braga ao responder às manifestações dos colegas.

Braga citou discurso de posse do procurador geral Rodrigo Pinho: "O Ministério Público será firme e atuante na defesa da democracia e servirá como parâmetro para construir uma sociedade livre e solidária. Este será o novo perfil desta instituição, braço jurídico para atuar contra os abusos de onde quer que venham."

O deputado disse que os promotores agiram em desrespeito à Constituição, uma vez que questões que envolvem nomes de deputados devem ser submetidas ao Tribunal de Justiça do Estado em primeiro plano. "O juiz de Itapecerica da Serra jamais poderia ter autorizado a quebra do sigilo, o que só poderia ser feito por um desembargador."

O depoimento do deputado ao MP de Santo André foi feito há exatamente um ano, voluntariamente como testemunha.

Trajetória política e defesa

Braga destacou que não nasceu no ABC. "Cheguei à região com 10 anos e logo minha família envolveu-se com o trabalho social da igreja católica. Consolidei minha carreira no PT. Fui eleito vereador duas vezes e este é meu segundo mandato de deputado, conquistado com mais de 86 mil votos, dados por uma população que confia em mim."

O deputado informou que matéria do Diário do Grande ABC publicou foto sua, com demais autoridades, em reunião no Palácio dos Bandeirantes, ocorrida na noite em que o prefeito Celso Daniel foi morto.

"Estive no Palácio com dezenas de lideranças regionais e, em nenhum momento, convocaram as pessoas que me acompanharam nessa reunião para depor", disse Braga. E completou: "O Diário de São Paulo publicou carta do próprio Ministério Público, destacando que eu nunca fui investigado, apenas ouvido sem que suspeitas pudessem ser lançadas."

Além disso, Braga citou texto do repórter Roney Domingos, que o entrevistou naquela data no Palácio e que registrou a realização da reunião entre 22 e 24 horas, entre o governador e autoridades.

"Não me ofereceram direito de defesa, mesmo sendo acusado em seguidas coletivas à imprensa", apontou Braga, recordando que o Estado democrático não pode aceitar a execração pública.

O parlamentar informou que realizou muitas ligações naquela noite, uma vez que queria saber do paradeiro do prefeito e que cada uma pode ser comprovada junto a familiares e amigos.

Ao concluir seu pronunciamento, Braga disse confiar em Deus e na certeza de sua inocência.

Coletiva

Após o ato em plenário, o líder Vaccarezza e o deputado Braga concederam entrevista, na qual apresentaram cópias do detalhamento das ligações do parlamentar na noite do crime e da denúncia oferecida pela promotoria pública.

Vaccarezza afirmou que os promotores mentiram ao citar que a empresa Vivo levou um ano para entregar o detalhamento da conta telefônica de Donisete ao MP. "Meu pedido foi atendido em menos de 15 dias. Nenhuma operadora levaria um ano para prestar esse tipo de informação. Os promotores tinham esse detalhamento em mãos há muito tempo e esperaram para divulga-lo numa época propícia a holofotes, como este ano eleitoral."

A conta aponta várias ligações com intervalos de cerca de 30 segundos, captadas por antenas diferentes e, em conseqüência, em regiões distintas e com distância de cerca de 10 km.

O celular de Braga foi incluído numa lista de vários números, cuja quebra de sigilo foi solicitada ao juiz de Itapecerica sem a ciência de que pertencia a um parlamentar.

Quanto aos cheques, o líder do PT relatou que Braga era amigo de Sérgio Gomes e que, por motivos pessoais, num momento fora de campanha eleitoral, solicitou a este último empréstimo de 12 mil reais, em 1999, valor que já foi inteiramente pago.

Donisete reconheceu ter feito duas ligações a Sérgio Gomes, o Sombra, no sábado seguinte ao seqüestro de Celso Daniel. "Assim que fui informado do fato liguei para Sérgio por volta das 7h47, ligação que não se completou, e, posteriormente, à 1h26 da madrugada, quando conversei com ele por 2 minutos na tentativa de saber o que havia acontecido."

O deputado deixou claro que não retificou o depoimento feito ao MP, mas aditou informações às que já havia prestado em oitiva anterior, completando que estivera no Palácio do Governo após as 22h na noite em que o prefeito foi assassinado.

alesp