O ensino paulista não anda nada bem. O governo estadual divulgou em 15/05 as conclusões do Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp). Resultado da avaliação: apenas sete das 5.183 escolas paulistas possuem qualidade de ensino equivalente à média de países desenvolvidos. A média de países como Alemanha e Finlândia para o ensino médio é de 7 pontos, enquanto 57% das nossas escolas recebera somente 1,41.

A própria secretária da educação, Maria Helena Guimarães de Castro, atestou que as três últimas gestões do PSDB à frente do Estado foi responsável pelas "falhas estruturais" dos estabelecimentos estaduais de ensino. Se de um lado a secretária reconhece os problemas de infra-estrutura, de outro mantém o mesmo método das gestões anteriores que levaram ao sucateamento das escolas e a perda da qualidade do ensino paulista. A começar pela absoluta falta de diálogo com os corpos docentes e discentes.

As entidades do magistério nunca foram chamadas sequer para dar sugestões. Não há diálogo nem troca de experiência e de conhecimento entre os gestores e os professores. Exemplo desta política é a progressão continuada, que veio a ser a aprovação automática, onde os alunos são aprovados sem entenderem os conteúdos das aulas. Não foram criadas condições para fazer uma recuperação sistemática, trabalhando as dificuldades dos estudantes.

Duas recentes medidas corroboram o estilo autoritário vigente na educação paulista. No início deste ano letivo, as escolas receberam novas apostilas que retiram do professor sua capacidade de preparar as aulas conforme a metodologia que julgue mais adequada. As apostilas também tiram a autonomia das escolas de organizar o ensino de acordo com as necessidades pedagógicas das comunidades que atendem.

Outra medida sem discussão que desagrada o magistério é a política de bônus. A iniciativa de premiar professores por méritos não deixa claro nem mesmo o critério para a premiação. O bônus pode levar ao aliciamento profissional na medida em que atende o indivíduo e não a coletividade docente.

O Estado de São Paulo, o mais rico da Nação, deveria se espelhar nos resultados do Programa Internacional de Avaliação por Aluno (Pisa) de 2006 e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2005 para praticar uma política salarial para o professorado. Nos dois casos, a média paulista puxou para baixo a média nacional, segundo o MEC.

Salário justo motiva o professor. Salário defasado não dá a ele oportunidade de se atualizar, comprar equipamentos ou se informar para desempenhar a altura sua função. Em São Paulo um professor iniciante recebe o 8º salário nacional. Para a totalidade dos professores, o Estado é o que oferece o 7º maior rendimento. Vale lembrar ainda que 62% da rede são constituídos de professores não concursados.

Este é infelizmente o quadro da escola pública paulista. Os gestores têm que entender que diálogo franco e democrático é o começo de um processo que pode reverter a situação em favor da qualidade do ensino. Não adianta a secretária justificar a baixa qualidade do ensino dizendo que primeiro buscou-se por todos na escola para agora trabalhar pela qualidade. Isto porque a Constituição Federal garante a universalização do ensino, com qualidade.



*Donisete Braga é deputado pelo PT e 1º secretário da Alesp