Valorização pelo mérito na Educação agora é lei


28/10/2009 11:34

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Cerimônia de sanção da lei<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/10-2009/ESTEVAMMERITO.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O líder do Democratas, Estevam Galvão, participou nesta terça-feira, 27/10, da cerimônia de assinatura da sanção da lei que cria o Programa de Valorização pelo Mérito, na área da educação. O projeto, aprovado na última semana na Assembléia Legislativa, é direcionado para professores, supervisores e diretores da rede estadual de ensino.

Pela nova lei, os professores terão a chance de quadruplicar, ao longo da carreira, o salário inicial da carreira desde que cumpram as regras de promoção (assiduidade e tempo de permanência numa mesma escola) e consigam notas mínimas na prova de avaliação anual - aplicada pela Secretaria da Educação. "Estamos dando um incentivo individual aos professores. Já há o incentivo coletivo, o bônus que foi mantido", afirmou Serra durante a solenidade.

"A nova lei é uma revolução na carreira dos professores da rede estadual paulista que deverá ter desdobramentos em todo o Brasil", disse o secretário da Educação, Paulo Renato Souza.

Com o Programa de Valorização pelo Mérito, a remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.835 poderá chegar a R$ 6.270 ao longo da carreira - o equivalente a um aumento de 242%.

Os profissionais do magistério ainda acumularão vantagens como auxílio por localização de exercício, auxílio-transporte, sextas-partes e quinquênios. Todos esses benefícios serão levados para as suas aposentadorias.

egalvao@al.sp.gov.br

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