A Comissão de Educação reuniu-se nesta quarta-feira, 26/3, para deliberar pauta, sob presidência de Roberto Felício (PT). Foram aprovados 11 PLs, sendo que dois tratam da saúde dos alunos das escolas públicas do Estado. O de nº 90/2007, do deputado Valdomiro Lopes (PSB), cria o Plano de Identificação, Diagnóstico Tratamento e Acompanhamento da Escoliose, prevendo palestras educativas para que os professores possam identificar uma criança ou um adolescente que tenha essa patologia. Diagnosticado o problema, os familiares serão avisados e as crianças serão encaminhadas para tratamento em unidades de saúde. Já o PL 647/2007, do deputado Otoniel Lima (PTB), institui a Campanha Permanente de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares, a ser constituída por equipe multidisciplinar composta por médico, nutricionista e psicólogo para a realização nas escolas de campanhas preventivas e tratamento de problemas como anorexia e bulimia.

Foram também aprovados PLs dos deputados Rui Falcão (PT) e Luciano Batista (PSB), autorizando a instalação de ETEs no bairro de Sapopemba, Capital, e em São Vicente, e a criação de cursos técnicos profissionalizantes de ensino médio na Serra da Mantiqueira e no Litoral Norte, conforme PLs do deputado Aloísio Vieira (PDT). O deputado Lélis Trajano (PSC) teve aprovado PL que pede a instalação de Fatec em Santana do Parnaíba.

Ainda foram acolhidos, em deliberação conclusiva, seis PLs que tratam de denominação de escolas estaduais. Estiveram presentes na reunião da Comissão de Educação os deputados Paulo Alexandre Barbosa e Maria Lúcia Prandi, ambos do PSDB, José Bruno (DEM), Maria Lúcia Prandi (PT) e Rita Passos (PV).