Em audiência pública realizada no auditório Franco Montoro, foi lançada nesta quarta-feira, 25/4, na Assembléia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Participação Popular, numa iniciativa da Liderança do PT organizada pelo deputado Mário Reali. A frente tem como objetivo estimular e expandir os mecanismos de participação popular junto às decisões dos poderes públicos e contribuir para o fortalecimento da democracia e da cidadania no Estado.

Entre outros itens, defende ainda a institucionalização das audiências públicas sobre o Orçamento do Estado como instrumento permanente de participação da população junto à Assembléia Legislativa. A frente também pretende fomentar a discussão e a criação de uma legislação estadual que regulamente a participação popular no processo orçamentário.

Fizeram parte da mesa dos trabalhos o deputado Cido Sério (PT), representante da Fubesp (Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp), Eduardo Tadeu Pereira (prefeito de Várzea Paulista), Antônio Mário de Paula Ferreira Ielo (prefeito de Botucatu), Kátia Lima (coordenadora do Fórum Paulista), Eduardo Pietro (representante da Escola de Governo) e Célio Nori (coordenador do Movimento Nacional Pró-Reforma Política com Participação Popular).

O presidente da Assembléia, deputado Vaz de Lima, disse que se identifica com os objetivos da frente. Destacou que o Parlamento paulista tem 94 deputados vindos de todas as partes do Estado, que representam vários segmentos e que essa pluralidade é um avanço exigido pela democracia. Vaz de Lima afirmou ainda que reivindicações de uma parcela da Assembléia que pede a transformação da Assembléia Popular em Fórum Permanente serão discutidas. E concluiu afirmando que a Assembléia "é uma casa absolutamente do povo".

Para Mário Reali, a discussão é suprapartidária e é preciso que a frente arrebanhe mais deputados para que projetos de lei como o PL 13/2005 " que regulamenta as formas de participação no plebiscito, referendo e iniciativa popular " consigam maioria e entrem na pauta do Colégio de Líderes. Reali ainda lembrou que foi publicado no Diário Oficial do Executivo comunicado de que o prazo de apresentação de sugestões que contribuam para o Plano Plurianual (PPA) é o dia 7/5.