Recursos para o quilombo do Cafundó
A posse de 122 hectares, dos 218 pertencentes à comunidade do quilombo Cafundó, gerará recursos para a comunidade. A informação foi passada na tarde de 2/2, pelo Superintendente Regional do Incra/SP, José Giacomo Baccarin, durante o ato de imissão da posse da Fazenda Eureka em benefício da Associação Remanescente de Quilombo Kimbundu do Cafundó.
Segundo informações do Incra, a Fazenda Eureka é a primeira, de quatro glebas do quilombo do Cafundó, a ser desapropriada. Os três imóveis restantes estão em processo de desapropriação e aguardam decisão da Justiça Federal para que também sejam regularizados. A Fazenda Eureka foi avaliada em R$1.248.536,28 e a ação foi ajuizada em 4 de novembro de 2011, na 3ª Vara Federal de Sorocaba, que proferiu a decisão favorável ao Incra em 15 de dezembro.
Segundo Baccarin, a área regularizada abriga hoje atividades de cultivo de eucaliptos e extração mineral. "A partir do momento que a posse dessas terras passa para a comunidade, passa a ter direito de participação sobre a renda das atividades", explicou. "A empresa, que realiza atividade de mineração na área, por exemplo, tinha um contrato com o antigo proprietário pagando 15% da renda obtida com a mineração e uso da área", completou.
O deputado Hamilton Pereira (PT), da região de Sorocaba, destacou o mérito dos remanescentes de quilombo pela organização e persistência na luta. (pm)
hpereira@al.sp.gov.br
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