Recepcionados pelo 1º vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorge Caruso(PMDB), os representantes da República de Angola estiveram em visita ao parlamento paulista na manhã desta quarta-feira, 27/7.

A comitiva, chefiada pelo deputado Agostinho Pedro Ramos, composta por membros do parlamento angolano, acompanhados pelo adido cultural do Consulado do Rio de Janeiro, José Antonio dos Santos, está em visita ao País para realizar estudos sobre os delitos praticados por angolanos no Brasil. Segundo informações preliminares, a maior parte dos crimes envolvendo cidadãos angolanos se refere ao tráfico de drogas.

"Os membros da Comissão de Direitos Humanos estão em visita a diversos países em que é expressivo o número de angolanos radicados. Queremos fazer um retrato das condições de vida de nossos compatriotas e saber qual a incidência e tipificação dos delitos praticados por alguns deles, para implementar ações que possam reduzir este número", afirmou o deputado José Antonio dos Santos.



Imigrantes angolanos: dificuldades e discriminação

Segundo informações do Consulado de Angola, há cerca de 15 mil imigrantes angolanos no Brasil (dados de 1996), embora calcule-se que um número muito grande de angolanos refugiados jamais fez parte de qualquer estimativa.

Grande parte dos angolanos radicados no Brasil veio a partir da época da independência (1973), é constituída predominantemente por descendentes de portugueses e mantém a nacionalidade portuguesa. Composto basicamente por comerciantes, esse segmento da comunidade angolana tem a sua vida organizada, muitos inclusive proprietários de empreendimentos diversos. Os refugiados mais recentes vieram em grande parte por causa da fase extremamente violenta da guerra civil em Angola em 1992 e 1993, período no qual se estima 500 mil mortes naquele país.

Um grupo importante de angolanos radicados no Brasil é formado por jovens. Alguns são estudantes e vieram para o país por meio de convênios entre os dois governos. Afora os jovens que vieram para fugir, principalmente, do serviço militar e da guerra.

Muitos desses jovens atuaram nos anos 90 em certos negócios abastecendo os mercados paralelos de Luanda com mercadorias baratas compradas no Rio e em São Paulo. Conhecidos como muambeiros, viviam com imensas dificuldades devido às mudanças econômicas no Brasil e em Angola. Alguns têm procurado o Consulado Geral, para pedir ajuda para o regresso para a Angola. Com o fim da guerra civil, o governo angolano tem transmitido que há novas e melhores condições para os emigrantes que queiram regressar e brasileiros que queiram investir naquele país.

No Brasil, organizações não-governamentais e entidades ligadas ao movimento negro apontam casos de discriminação contra angolanos e africanos radicados no país. O senegalês Alain Pascal Kaly, doutor em Estudos Internacionais Comparados pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, chegou a fazer um estudo sobre as condições de estudantes africanos no Brasil em 2000. A grande maioria vem com bolsa paga pelos países de origem ou por organismos internacionais ou, no caso de países cuja língua oficial seja o português, por organismos brasileiros e convênios.

O dinheiro brasileiro parece ter valor diferente quando vem da mão de um imigrante africano: Kaly conta que "as estudantes africanas sofrem menos com a polícia e muito mais nas lojas dos shopping centers freqüentados pela classe média alta". Os imigrantes são confundidos várias vezes com porteiros de edifícios e outros empregos de renda mais baixa.

Um episódio notório foi a intervenção da Polícia Militar no Complexo da Maré, nas favelas do Rio de Janeiro, considerado um dos maiores escândalos racistas do final do século. A intervenção foi causada pela suspeita do envolvimento de guerrilheiros angolanos no tráfico de drogas e no assassinato de seis pessoas na favela Nova Holanda no início de 2000. Foram presos vários angolanos, sob a alegação de serem mercenários. Houve protestos da Embaixada de Angola, seguida da pressão do Itamaraty e do pedido de desculpas das autoridades cariocas.

Essas atitudes refletem-se no comportamento dos estudantes. Os que conseguem morar em bairros "chiques" tendem inconscientemente a mostrar o tempo todo que têm condições financeiras compatíveis com aquele ambiente, através de roupas bem alinhadas. Pior, vários deles cansam-se das humilhações e preferem ficar em casa nos horários livres.

O consulado de Angola registra, porém, que há muitos jovens não angolanos que possuem documentacão falsa e se fazem passar como tal para fugir da crise em que vivem no Brasil. Recentemente, foi desmantelada uma rede de falsificadores de passaportes, bilhetes de identidade e certidões de nascimento em Duque de Caxias (RJ).

Os episódios de envolvimento de alguns angolanos em atividades ilegais no Brasil chamou a atenção da Comissão de Direitos Humanos daquele país. A oportunidade pode ser muito importante para compreender as diferentes trajetórias, histórias e condições de vida desses emigrantes, quem são, como estão organizados e integrados no país.

Fontes: /www.angola.org/referenc/diaspora/comunidade.html e www.comciencia.br/reportagens/migracoes/migr13.htm