Neste ano já foram contabilizadas 17 rebeliões ocorridas nas Unidades da Febem, e a população de São Paulo assiste à repetição das cenas de colchões queimados, policiais militares no interior das unidades e jovens seminus acuados, sentados no chão, com a cabeça baixa sobre os joelhos, recontados num redil como rebanho que teima em seguir um caminho próprio.

Os que chegam lá quase sempre trazem na bagagem situações de exclusão, desemprego, desestruturação familiar e alguns delitos nos primeiros passos rumo ao submundo do crime.

Enquanto isso, os muros sobem, os carros são blindados, surgem novos figurinos à prova de bala e seguem a todo vapor os lucros da "indústria de segurança," mercado promissor. Segundo dados recentes divulgados pela imprensa, São Paulo faturou 56% da receita nacional do setor de segurança.

Assim passam os anos desde a chegada dos tucanos à condução do maior Estado da Federação. Sob a batuta da modernização do PSDB, com a reengenharia do papel do poder público, dilapidaram o patrimônio e promoveram malabarismo demolidor, como fizeram no final de 1999 quando o então governador Mário Covas chamou para si a solução para os problemas da Unidade Imigrantes e concluiu em tratorar aquilo que não conseguiu resolver. A Unidade Franco da Rocha corre o risco de ter fim semelhante.

O encarceramento a que os jovens são submetidos rapta o que lhes resta de dignidade e individualidade, quando são amontoados, dividindo o mesmo colchão, ou mantidos no ócio e imóveis, horas a fio, como é denunciado freqüentemente pelo Ministério Público que acompanha os rumos do redil a que são encaminhados os internos.

As condições de reclusão inóspitas e insalubres ao físico e psique produzem ambientes propícios à proliferação de moléstias medievais como sarna e piolho que favorecem a tormenta das dores, dos rancores e fermentam a violência.

Temos em Batoré o atual ícone da falência do modelo defendido pelo governo tucano. Sua ficha criminal, iniciada aos 12 anos, só aumentou e se "qualificou" ao longo dos oito anos em que esteve sob a tutela do Estado.

Aqueles que passam desapercebidos, excluídos por nós, são arregimentados e seduzidos pelo tráfico e pelo crime organizado, que dão sentido á vida, função no crime, codinome, arma, dinheiro e poder a quem não era nada e ninguém.

Além dos muros da Febem, o que paira é a realidade da miséria e da falta de perspectivas. Dados divulgados recentemente pelo IBGE mostram que cerca de 18% das crianças que trabalham em São Paulo não são remuneradas.

Muitas executam serviços domésticos, outras trabalham nos faróis, sem contar aqueles que se defrontam com a falta de oportunidades e passam anos fazendo bicos.

Neste caso, faz-se urgente a reação da sociedade paulista para municiar- se de coragem e encarar a infância abandonada, a juventude ignorada e cobrar de cada qual sua parcela de responsabilidade, ou então continuaremos todos protagonistas dos cenários que inspiraram Cidade de Deus, Carandiru e outros roteiros que possam surgir.

As sucessivas trocas no comando da Febem e, por último, a vinculação à pasta da Educação em nada arrefeceram os problemas da instituição. Ainda não se tem claro quais são os projetos e propósitos do secretário Gabriel Chalita, além do flagrante desrespeito ao ECA - Estatuto da Criança e Adolescente com o recrudescimento do tratamento aos jovens ao arrepio da lei.

A retórica de que são necessárias mudanças na legislação aos que estão próximo da maioridade tem por objetivo dissimular a negligência e omissão com que a questão vem sendo tratada. O ECA já prevê a distinção por idade, porte físico, grau de infração e a regionalização das unidades.

Nós, da Bancada do PT na Assembléia Legislativa, já protocolamos um pedido de CPI para a Febem, pois queremos, junto com a sociedade, aferir os meios e os métodos socioeducativos e a condução administrativa e financeira desta instituição, que a todos já deu inúmeras mostras de ineficiência e perversão.

Antonio Mentor - líder do PT - na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.