Comissão de Fiscalização e Controle recebe resposta da Sabesp
Nesta terça-feira, 20/9, a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) reuniu-se para deliberar sobre sua pauta. Foram apreciados nove processos, todos eles oriundos de fundações e autarquias do Estado, encaminhando documentação referente a exercícios e propostas orçamentárias de anos passados, em cumprimento à legislação estadual. A CFC também tomou ciência de três respostas do Tribunal de Contas do Estado a ofícios recebidos da comissão.
O deputado Geraldo Vinholi, presidente da CFC, informou o recebimento de ofício da presidente da Sabesp, Dilma Seli Penna, com informações requeridas pelo deputado João Antonio (PT) durante reunião conjunta de comissões, ocorrida no último dia 17/9. Disse ainda que, dando sequência à pauta de trabalho conjunto com as comissões de Transportes e Comunicações e de Infraestrutura, ficou marcada para a próxima quarta-feira, 28/9, às 13h, reunião conjunta para ouvir as empresas participantes da licitação do Lote 5 do Metrô.
Na próxima reunião da CFC, dia 27/9, propôs Vinholi, poderá ser fixada a data para comparecimento de coordenadores da Educação e do presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE).
Vinholi falou que, conforme decisão da última reunião da CFC, estão sendo enviados ofícios para todas as empresas, autarquias e fundações que estão devendo dados à comissão, em prazo de dez dias. Se essa documentação não for enviada, seus representantes serão convidados para vir à CFC, para explicar também o motivo de não estarem cumprindo essa determinação legal.
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