CPI do sistema ferroviário avalia situação desse modal de transporte no Estado de São Paulo

Produção Legislativa 2009
29/01/2010 18:17

Compartilhar:

Parlamentares da CPI do sistema ferroviário acompanham exposição de Ricardo Rossi Madalena  <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/01-2010/TRANSPAEREOSGERALMAU_4570.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutra de Transportes (DNIT), Ricardo Rossi Madalena e Vinícius Camarinha<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/01-2010/TRANSPAEREOSMAU_4593.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Diretor presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, Francisco Aparecido Felício e Vinícius Camarinha<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/01-2010/FERROVIASFransciscoApFelicioCAMARINHA01MAU.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Ferrovias respondem por apenas 10% de todo o transporte de carga



A CPI que apura a situação do sistema ferroviário no Estado de São Paulo fez, durante 2009, um relatório das condições reais das ferrovias paulistas, assim como dos investimentos nessa modalidde de transporte. Atualmente, 90% do transporte de carga no Estado de São Paulo se concentra nas rodovias. A projeção do governo paulista é que esse índice caia para 67% até 2025. Para isso, a matriz de transporte precisa incorporar de maneira rápida modalidades como as ferrovias, hidrovias e dutovias.

A malha ferroviária brasileira tem 29,3 mil quilômetros, operados por 11 concessionárias. Predominam o transporte de minério de ferro, que responde por 66% do total das cargas, e de soja e farelo, responsável por 10% do total. A Vale e a MRS transportam 83% de toda a carga ferroviária do país.

A comissão é presidida por Vinícius Camarinha (PSB) e teve como vice-presidente Edson Giriboni (PV). Teve ainda a participação de Mauro Bragato (PSDB), Davi Zaia (PPS), Célia Leão (PSDB) e Hamilton Pereira (PT).



Ferroanel



O secretário dos Transportes, Mauro Arce, destacou o projeto do Ferroanel - ligação ferroviária entre as principais linhas que cortam a Região Metropolitana de São Paulo, que deve evitar que o transporte de cargas passe pelo centro da capital paulista - cujas obras devem ser financiadas com recursos dos governos estadual e federal e da iniciativa privada.

O tramo norte do Ferroanel está incluído no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O BNDES colocará R$ 130 milhões para financiar as empresas que desejam participar do projeto. Quanto ao trecho sul, fundamental para o transporte de carga destinado ao Porto de Santos, o secretário enumerou as possibilidades de utilização de alguns ramais existentes e inutilizados.



Denúncias



O diretor presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, Francisco Aparecido Felício, apontou várias irregularidades praticadas pela concessionária que opera a maior parte das linhas remanescentes da malha ferroviária do Estado. Segundo Felício, a concessionária que administra os bens operacionais da antiga Fepasa descumpre cláusulas do contrato de concessão ao proceder desativação de ramais, erradicação de pátios, fechamento de oficinas e venda de locomotivas.

A América Latina Logística (ALL), que administra a maior parte da malha férrea do Estado, opera o transporte de carga também nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além da região central da Argentina. Felício diz que a ALL argumenta que os investimentos em infraestrutura cabem à União e que os custos com proteção, isolamento das linhas nas cidades e passagens de nível devem recair sobre as prefeituras.

A CPI ouviu o gerente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcos Expedito Felipe de Almeida, e o diretor-geral da Administração do Terminal Portuário de Presidente Epitácio (Ateppe), Adenir Marcos de Melo. O representante da ANTT apresentou ao membros da CPI um quadro geral dos ramais ferroviários que integram a malha paulista, que é operada por três concessionárias: a América Latina Logística (ALL), a Ferrovia Centro Atlântica e a MRS Logística. Na avaliação de Marcos de Almeida, os principais problemas da malha paulista estão concentrados nas linhas operadas pela ALL, empresa detentora de três concessões no Estado.

Ramais com baixa rentabilidade carecem de investimentos e ficam sujeitos a processos de degradação de suas instalações e do material rodante. A situação mais difícil é a do ramal Samaritá-Cajati, trecho de 190 quilômetros, que enfrenta várias ações de depredação. O gerente da ANTT informou aos membros da CPI que a agência já impôs à ALL um termo de ajustamento de conduta (TAC) para a restauração de cerca de 100 quilômetros.



Financiamento e planejamento



O futuro das ferrovias está na especialização e operação de grandes volumes de carga em corredores de grande distância ligados a troncos intermodais, na opinião do consultor Josef Barat, especialista em transporte e logística. Para Barat, a perspectiva para o transporte ferroviário está vinculada ao sistema intermodal de movimentação de carga. A ferrovia deve desempenhar seu papel na economia globalizada, permitindo transporte de grande quantidade de carga de ponto a ponto, com eficiência e baixo custo.

O diretor de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes, Afonso Carneiro Filho, falou que é necessário haver um planejamento com características mais estratégicas, num prazo mais longo. Com objetivo de reduzir o trânsito em cidades que são polos econômicos, Carneiro Filho explicou que está sendo realizado um estudo sobre a possibilidade de direcionamento de equipamentos ferroviários já existentes o transporte de passageiros, bem como a reativação de antigos trechos de ferrovias.

Serão objeto de estudo, numa primeira fase, 14 municípios que responderam à investigação. Os resultados poderão servir de base para ampliação a outros locais que igualmente venham a se interessar por esse processo. A pesquisa apontará três possibilidades de intervenção: implementação de linhas de turismo, servindo regiões que vivem dessa atividade, instalação de trens que atuem na integração regional e adaptação de trechos para a operação de composições de alto desempenho e velocidade.



Rede Ferroviária Federal



A CPI ouviu o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutra de Transportes (DNIT), Ricardo Rossi Madalena. O órgão federal é responsável pelo patrimônio operacional da antiga Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), extinta em 1999 no processo de desestatização, após sua divisão em seis malhas regionais (Nordeste, Sudeste, Sul, Oeste, Centro-Leste e Teresa Cristina), além da Malha Paulista (ex-Fepasa).

A antiga RFFSA dispunha de cerca de 50 mil bens imóveis não operacionais, sendo que cerca de 80% desses imóveis não estavam registrados em nome da empresa. Para garantir a preservação desse patrimônio, os controles físico e contábil dos bens foram transferidos ao DNIT e à Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Os bens móveis operacionais (trilhos, eixos, dormentes, cadeiras, escrivaninhas etc) bem como os bens imóveis operacionais (estações e oficinas) são controlados pelo DNIT. Já os bens não-operacionais são geridos pela SPU.

Segundo Madalena, os trabalhos de inventariança dos bens e obrigações da antiga rede ainda estão em curso.



Agenda para 2010



O presidente anunciou a agenda da CPI para o mês de fevereiro. Dia 9/2, está prevista a presença do representante da Controladoria Geral da União; dia 11/2, serão ouvidos proprietários de ferros-velhos que adquiriram materiais rodantes ferroviários; e dia 23/2, a intenção é realizar diligências nestes ferros-velhos, para posterior oitiva do presidente da América Latina Logística (ALL).

Segundo o presidente da comissão, Vinícius Camarinha, "este ano foi muito produtivo para a CPI, pois tivemos a oportunidade de apurar fatos e tentar resgatar esse meio de transporte que está esquecido em nosso país".

alesp