Lançado pelos deputados Romeu Tuma (PMDB) e Sebastião Arcanjo (PT), nesta terça-feira, 31/5, o Indec Telecom terá como principal objetivo a defesa dos direitos e interesses dos consumidores, exclusivamente no setor de telecomunicações.

O instituto foi saudado pelos deputados e a sua diretoria convidada a participar das próximas audiências públicas da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, na qual Tuma exerce o cargo de presidente e Arcanjo é membro.

O Indec Telecom (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor em Telecomunicações) tem como objetivo representar os consumidores que têm algum tipo de queixa contra o setor de telefonia (líder das queixas no Procon-São Paulo com 39% do total em 2004), como cobrança indevida, serviço não fornecido, reajustes, venda casada etc.

Segundo o presidente do Indec, Tagino Alves dos Santos, a entidade pretende centralizar as reclamações ao setor, agindo junto às companhias prestadoras de serviços de telefonia, TV a cabo, internet etc, no sentido de cobrar presteza no atendimento, de aprimorar o Código de Defesa do Consumidor nas questões que ele já prevê e de criar legislação naquelas que não foram ainda contempladas.