As agressões contra homossexuais em diferentes localidades do Brasil vêm aumentando de forma preocupante e trazem à tona uma grave manifestação social que precisa ser compreendida e combatida. Só nos últimos dias, dois casos, ambos no interior de São Paulo, uma das regiões mais desenvolvidas do país, chocaram a opinião pública e expuseram a necessidade de medidas urgentes de combate à homofobia.

No primeiro, pai e filho foram agredidos numa festa agropecuária em São João da Boa Vista, simplesmente porque andavam abraçados e teriam sido confundidos com um casal gay. O pai teve parte da orelha direita decepada pelos agressores. A polícia identificou dois acusados, mas, embora eles tenham admitido as agressões, não ficaram presos.

Em Barretos, cidade conhecida por abrigar a maior festa de peão de boiadeiro do país, um jovem de 28 anos foi morto com três tiros na cabeça, enquanto conversava com outros três amigos dentro de um carro. Um deles está internado na Santa Casa da cidade e, felizmente, não corre riscos. A mãe do rapaz morto afirma que ele era gay e acredita que o crime teve motivação homofóbica. Este ano, outros casos graves de agressões contra homossexuais já ocorreram em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e outras capitais.

A violência contra os homossexuais não pode ser tolerada, sob pena de colocarmos em xeque os significativos avanços obtidos em períodos recentes com medidas protetivas das minorias políticas, como mulheres, negros, idosos e pessoas deficientes. O Brasil avançou muito no debate da diversidade sexual e nos direitos do pleno exercício da cidadania dos homossexuais e esses episódios trazem à luz concepções presentes na nossa sociedade, contraditórias com um país que se propõe a ser democrático e justo.

A conscientização popular vem criando um ambiente em que a violência e o preconceito devem ser combatidos com muita energia, cabendo ao Estado brasileiro garantir que a vontade popular seja cumprida.

A nossa Carta Magna, promulgada em 1988 e difundida como "Constituição Cidadã", traz no capítulo que trata da garantia dos direitos e deveres individuais e coletivos, em seu artigo 5°, os incisos X e XLI. O direito de a pessoa não ser discriminada, em nenhum tipo de situação, assim como o direito de ter sua privacidade, vida e honra preservados, está ali descrito e deve ser colocado em prática pelo Estado brasileiro.

O Brasil, como signatário do Pacto de São José da Costa Rica, desde 1992, deve considerar o que prevê esse importante tratado internacional de proteção aos direitos humanos, em seus artigos 1°, 2° e 24, para, de fato, instituir medidas de combate à homofobia, protegendo vítimas e punindo agressores.

Um país que se prepara para ser uma das maiores economias do mundo no próximo período histórico, e já é referência internacional na construção da igualdade social, não pode flexibilizar em relação ao preconceito, uma das piores e mais nefastas doenças sociais. (mlf)



*Edinho Silva é deputado estadual, presidente do PT do Estado de São Paulo e ex-prefeito de Araraquara (2001-2008).