Deputado propõe programa "Assembléia Legislativa vai à Escola"
Quais sãos as funções do deputado? Como a sociedade pode fiscalizar o trabalho do Legislativo? É possível um cidadão apresentar um projeto de lei para ser votado na Assembléia? Estas e outras perguntas poderão ser feitas pelos estudantes das escolas públicas e particulares do Estado de São Paulo diretamente aos deputados estaduais, em sala de aula. A iniciativa faz parte de projeto de resolução do deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) que cria o programa "Assembléia Legislativa vai à Escola".
Inspirado em programa semelhante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a participação de advogados e estagiários de direito, o projeto pretende aproximar o Poder Legislativo estadual dos adolescentes e dos jovens, estimulando práticas de cidadania entre os estudantes. A proposta tramita na Assembléia e deverá ser implantada ainda este ano.
De acordo com o projeto, parlamentares e funcionários vão visitar as escolas que aderirem ao programa. Com a ajuda de cartilhas e manuais didáticos, eles vão orientar os alunos sobre os direitos e deveres fundamentais assegurados pela Constituição Federal. Também vão ensinar os procedimentos para a apresentação de requerimentos, indicações e até projetos de lei de iniciativa popular.
Em uma segunda etapa, estudantes e professores retribuirão a visita, acompanhando uma sessão ordinária na Assembléia. Todos poderão conhecer o trabalho das comissões permanentes e a tramitação dos trabalhos apresentados no Parlamento paulista.
A adesão da escola ao programa será voluntária. No entanto, o autor do projeto espera a participação da maioria dos colégios paulistas. "A idéia principal do projeto é realizar um trabalho de conscientização política, sem entrar na discussão político-partidária. Será uma oportunidade dos estudantes questionarem seus representantes e até cobrá-los sobre assuntos que lhe afetem diretamente", justifica o deputado.
Como a experiência de ex-presidente de centro acadêmico e de ex-secretário adjunto do Estado da Educação, Paulo Alexandre acredita que a iniciativa ajudará a aumentar o interesse dos estudantes pela política. "Quem sabe contribuirá com a formação de futuros líderes políticos", prevê.
Mesmo otimista, o deputado admite que o maior desafio será superar a desconfiança dos jovens. Mostrar que a participação política não se limita ao ato de votar em dia de eleição.
"De maneira geral, a imagem da classe política está muito desgastada com os escândalos envolvendo representantes dos poderes Legislativo e Executivo. É nossa tarefa convencê-los de que é possível fazer uma política séria e participativa, com o exercício da cidadania participativa", argumenta o deputado.
pabarbosa@al.sp.gov.br
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