DA ASSESSORIA

A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) está reivindicando absoluto empenho da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que seja retomada a demarcação das terras da reserva indígena Itaoca, em Mongaguá. Em ofício encaminhado à presidência da fundação, a parlamentar relata o clima de medo e de insegurança que domina a aldeia, pois a demarcação foi suspensa há mais de três meses, sem que haja notícia da retomada dos trabalhos.

A reserva Guarani foi oficialmente reconhecida em 1998, depois de o processo de reconhecimento tramitar por cinco anos. A área é disputada por um fazendeiro, que sustenta a tese de explorar a Fazenda Itaoca há mais de 50 anos, tendo chegado ao local, segundo diz, antes dos indígenas. "No entanto, o argumento se desmonta facilmente, porque o nome Itaoca é de origem indígena", argumenta Prandi.

Para a deputada, a situação é insustentável e não pode persistir. "A União já reconheceu as terras dos Tupi-Guaranis e a Constituição também reconhece os direitos dos índios sobre as terras que ocupam", reforça Prandi, inconformada ao verificar que a prática é completamente diferente. A aldeia se estende por 10 hectares e os 90 indígenas que nela vivem estão sendo obrigados a adiar projetos importantes por receio de virem a perder as terras.

Segundo explica a parlamentar, os trabalhos de demarcação já foram interrompidos diversas vezes, devido a ameaças e pressões atribuídas ao fazendeiro que reivindica a posse da mesma área.

A última suspensão ocorreu em janeiro deste ano, por força de uma sentença exarada pelo Tribunal Regional Federal. "A decisão contraria uma sentença da Vara Federal de Santos, que julgou improcedente a ação cautelar formulada pelo fazendeiro", comenta Prandi.

Embora o empresário alegue que explora as terras em litígio há várias décadas, os autos elaborados pelo Ministério Público Federal, acatados pela Justiça, comprovam que a área pleiteada pelo proprietário está em desacordo com a área de registro original da fazenda.

"Os índios têm direitos e precisam ser preservados. Basta de agressões e violência contra uma cultura tão rica, que deveríamos ter o cuidado de preservar", conclui a parlamentar.