Exemplo amazônico de desenvolvimento sustentável

Seminário debate implementação do modelo em São Paulo
16/06/2009 19:51

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Lélis Trajano, Hamilton Pereira, Chico Sardelli, José Zico Prado, Adriana Souza Lima, Marcos Dal Fabbro<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/06-2009/SEMINAPOVOSAMAZmesa77ROB.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Seminário Gestão Participativa em Reservas de Desenvolvimento Sustentável: Integração dos Povos da Amazônia e Mata Atlântica<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/06-2009/SEMINAPOVOSAMAZPUBLROB_0650.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Raimundo Saturnino Andrade<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/06-2009/SEMINAPOVOSAMAZraimundosaturninoandrade24ROB.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Realizou-se nesta terça-feira, 16/6, o seminário Gestão Participativa em Reservas de Desenvolvimento Sustentável: Integração dos Povos da Amazônia e Mata Atlântica, promovido pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, pela Liderança do PT e pela União dos Moradores da Jureia.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Comissão, deputado Chico Sardelli (PV), disse que vivemos uma "busca desenfreada por soluções ambientais, enquanto o capitalismo selvagem que devasta tudo em busca do lucro". Ele também considerou importante a troca de experiências no estabelecimento das Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), no que foi secundado pelos deputados Lélis Trajano (PSC) e Hamilton Pereira (PT).

Adriana Souza Lima, vice-presidente da União dos Moradores da Jureia, defendeu a discussão de parâmetros de gestão participativa em unidades de conservação e a necessidade de capacitação de seus moradores. Ela ainda exigiu do governo estadual que no PL a ser enviado sobre a conservação da Jureia haja garantia aos direitos das comunidades.

O deputado Samuel Moreira (PSDB) garantiu que os moradores das comunidades serão ouvidos no PL a ser enviado pelo Executivo à Assembleia sobre os Mosaiscos da Jureia e de Jacupiranga. A prefeita da cidade de Registro, Sandra Kennedy, disse que o seminário é importante para divulgar a possibilidade de "construção de uma sociedade mais justa, com base na sustentabilidade ambiental".

A experiência amazônica

A criação e estabelecimento das Reservas de Desenvolvimento Sustentável na Amazônia foi apresentada por Raimundo Saturnino Andrade, do Centro Estadual de Conservação da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas. Segundo ele, a população tradicional foi englobada no projeto, o que garante geração de emprego e renda, além de monitoramento ambiental e fiscalização.

Almires das Chagas Godin, morador da RDS de Uacari, disse que "é possível preservar e aumentar a produtividade", citando como exemplo a ação que sua comunidade fez na preservação de quelônios. Ele ainda citou as melhorias em moradia e o trabalho extrativista de murumuru e andiroba. "Isso tudo foi uma briga dos movimentos sociais, portanto lutem, reivindiquem o que é de vocês", falou, e garantiu que "governo é que nem feijão: só vai na pressão".

Da RSD de Uatumã, José Monteiro mostrou também a experiência local, e disse que "sem morador dentro das unidades de conservação, não há preservação e se perdem os valores das populações tradicionais". Na mesma linha, Gesemias Guedes, da RDS Mamirauá, falou do trabalho de sua comunidade, que resultou no restabelecimento da população de pirarucus, e geração de renda através de atividades extrativistas e do ecoturismo.

"Nem sempre a ação humana gera diminuição da diversidade, muitas vezes é o contrário", garantiu Willian Balée, professor-doutor em Antropologia da Universidade de Tulane, Nova Orleans, EUA, e professor visitante da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP de Piracicaba, que pesquisa a Amazônia há 30 anos. Ele citou estudos que mostram que a diversidade em alguns locais deriva da presença de seres humanos que, ao mudar controladamente o ambiente, permitem intercâmbio e implementação de novas espécies animais e vegetais.



Os problemas paulistas

As perspectivas da RDS na Mata Atlântica foi o tema da mesa de debates seguinte. Arnaldo Neves Junior, da União dos Moradores da Jureia, elogiou a experiência democrática amazônica. Disse que em São Paulo a política "não é de gestão, é de política, é de multa", e disse esperar que haja uma mudança de visão, pois a repressão simplesmente não funciona. O desmatamento pode ser controlado e fiscalizado pela população, disse.

Erivan Moraes de Almeida, do Conselho Nacional dos Seringueiros da Amazônia, discorreu sobre sua vista à Jureia, que o deixou "indignado, pois há moradores lá, a 150 km da Capital, sem energia elétrica", enquanto que há comunidade no Amazonas, distante 1.500 km de Manaus, com energia e internet. "O morador da Jureia precisa pedir autorização para cobrir sua casa, para roçar", comentou, e pediu intervenção do Ministério do Meio Ambiente na área.

A diretora de assistência técnica responsável pela gestão das unidades de conservação de uso sustentável da Fundação Floresta, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Wanda Maldonado, falou que a elaboração do novo PL sobre o Mosaico da Jureia - uma vez que a lei anterior, aprovada na Assembleia, foi derrubada por Adin do Ministério Público Estadual -, terá participação dos moradores locais.

As ações do governo federal de atendimento diferenciado à agricultura familiar foram relatadas por Marcos Dal Fabbri, engenheiro agrônomo e chefe de gabinete da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente. Ele ainda disse que o que traz pressão ao meio ambiente não é a presença do homem, e sim o modelo adotado de exploração da terra.

Coordenador do laboratório de Educação e Política Ambiental e professor do departamento de Ciências Florestais da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Marcos Sorrentino, disse que unidade de conservação "precisa de políticas públicas, de educação, saúde e transporte" e defendeu o conceito de "seres humanos jardineiros, que cuidam do planeta". Ele disse que "devemos pensar na produção não só na lógica da monocultura agrícola comercial, e sim da agricultura familiar, que é a que põe a comida na mesa".

"Há no Congresso Nacional, mais de 40 projetos que tentam eliminar ou reduzir terras indígenas ou áreas de conservação, sendo que a maioria abrange áreas do sudeste", preocupou-se Julio Barbosa, do Conselho Nacional de Seringueiros e secretário nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, que falou do tradicional problema brasileiro, que é a questão fundiária. Ele disse ainda que as leis ambientais no Brasil são consideradas as mais avançadas do mundo, mas falta um modelo de fiscalização e de educação.

Coordenador das mesas do evento, o deputado José Zico Prado (PT) garantiu que sua bancada acompanhará de perto a elaboração da nova lei do Mosaico da Jureia, e que cada morador poderá conhecer e debater cada artigo da legislação antes de sua aprovação. Zico a seguir abriu a palavra para as questões do público presente, composto por representantes de entidades ambientalistas e moradores da região da Jureia, que lotava o auditório Teotônio Vilela.

alesp