A Comissão de Defesa do Meio Ambiente recebeu nessa terça-feira, 4/8, o coordenador de planejamento ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Casemiro Tércio Carvalho, para abordar o tema "Planejamento Ambiental Estratégico das Atividades Portuárias, Industriais, Navais e Offshore no Litoral Paulista.

De acordo com o coordenador, o projeto surgiu a partir de manifestações de diversas empresas que demonstraram interesse de se instalarem na região do litoral paulista, e tem como objetivo principal o planejamento de atividades na região, levando-se em consideração a questão ambiental. Segundo ele, o litoral do Estado de São Paulo tem vocação para desenvolver áreas industriais que somariam 3 milhões de m², voltadas à instalação de empresas focadas em petróleo e retroárea portuária.

Dentre os objetivos principais, estão identificar e avaliar áreas, analisar a viabilidade econômica e ambiental dos projetos e articular as ações comuns entre o poder público. Para Casemiro, é necessário traçar cenários para conhecimento dos impactos e benefícios que aparecerão.

Segundo o coordenador, o planejamento responde ainda a questões como: áreas passíveis e possíveis de expansão litorânea, áreas viáveis para indústria petrolífera e naval, viabilidade da expansão e medidas necessárias para manter e recuperar a qualidade ambiental da região. "Um projeto como esse pode recuperar o meio ambiente", declarou Casemiro.

Para Chico Sardelli (PV), presidente da comissão, o programa de planejamento ambiental é uma iniciativa louvável. O deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB) acredita que a discussão em torno do projeto deve ser ampliada a todos os setores que comprometem o processo, desde a ocupação até o setor de turismo. No entanto, para o deputado, essa é uma ferramenta que vai gerar conflitos semelhantes aos projetos feitos para as represas e mananciais, onde, segundo ele, a questão da gestão ambiental avança pouco, apesar do planejamento teórico.

Também estavam presentes os deputados Ed Thomas (PSB), Hamilton Pereira (PT), Lelis Trajano (PSC) e Roberto Massafera (PSDB).