A Câmara de Jaú inovou nesta quinta-feira, 15/9, na abertura da 23ª audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento, ao exibir uma projeção de slides com imagens da cidade, ao som do hino de Jaú, para o público de aproximadamente cem pessoas que veio acompanhar a apresentação de demandas da região. A mesa de autoridades foi formada pelo vice-prefeito, Milton Prado Lira (PL), pelo presidente da Câmara local, José Carlos Borgo (PMDB) e pelos deputados José Caldini Crespo (PFL), presidente da comissão, Enio Tatto (PT), vice-presidente, Pedro Tobias (PSDB) e Edmir Chedid (PFL), relator do projeto de lei orçamentária.

Crespo explicou qual o intuito de a comissão realizar audiências em todo o Estado. Ele ressaltou que os deputados querem ouvir as sugestões ao orçamento estadual para 2006 dos moradores de cada região de São Paulo. Assim como foi feito em outras localidades, os participantes em Jaú podem se manifestar, fazendo reivindicações.

O presidente da CFO disse, ainda, que as pessoas não ficarão sem respostas. Elas podem acompanhar o andamento das sugestões feitas durante a reunião pelo site da Assembléia (www.al.sp.gov.br).

O vice-prefeito informou que os municípios que integram a região de governo redigiram uma carta de reivindicações. O primeiro tópico pede maior atenção do Estado para as santas casas. Recursos para merenda e transporte escolar, aumento do efetivo policial, construção da terceira faixa da rodovia Barra Bonita-Santa Maria da Serra, bem como seu recapeamento, ampliação do Programa Melhor Caminho, infra-estrutura turística para cidades à beira do rio Tietê e saneamento básico em cidades com mais de 50 mil habitantes compõem o conjunto de solicitações da região.

Já o presidente da Câmara ressaltou a iniciativa da CFO em realizar audiências regionalizadas. Para ele, isso demonstra uma maior atenção do Legislativo com as causas municipais.

Vereadores

Vereadores da cidade solicitaram recursos orçamentários diversos. José Luiz Sette pediu 5 milhões para o Hospital Amaral Carvalho, que atende municípios da região. Emilio Baldini pleiteou a instalação de um curso universitário público de Agronomia no Colégio Técnico Agrícola Elias Ferreira. Criação da região administrativa de Jaú, desconcentração de pedágios, municipalização da arrecadação de multas rodoviárias e melhoria da estrada de Santa Maria da Serra foram os pedidos de José Mineiro de Camargo. Aprimoramento da merenda escolar e concretização do saneamento básico são prioridades para Heloisa Almeida Leite.

O hospital de Jaú também é a preocupação do vereador Carlos Ramos, que quer apenas que o governo do Estado pague o que deve à instituição. Segundo ele, as santas casas têm sido sucateadas, ante a falta de organização do Executivo, pois enquanto o hospital de Jaú atravessa dificuldades, em Bauru sobram leitos. Para ele, a política salarial do funcionalismo público também é desastrosa. "Não há planos de carreira ou reposição salarial. De nada adianta apresentarmos pleitos que, se conquistados, serão vetados pelo governador. Assim, peço que derrubem o veto à emenda para Educação na LDO."

Boracéia

Segundo Marcos Bilancieri, o município de Boracéia foi um dos que mais cresceram no Estado, conforme estatísticas dos dois últimos anos. Seu município tem sofrido com tráfego de veículos que cruzam a cidade e pediu a construção de ponte ou a melhoria dos serviços da balsa de ligação a Itapui, além de construção de acesso para o município de Arealva. Também pediu cursos técnicos na região. Ressaltou ainda a necessidade de um posto do Corpo de Bombeiros.

Sindicatos

O presidente do Sindicato do Segmento de Papel e Papelões de Jaú, José Itamar, reivindicou incentivos do Estado para a instalação de uma fábrica de papel, uma vez que a cidade é a segunda maior produtora de embalagens do Estado.

Outra representante sindical, Silvia Lima, do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza, protestou contra a ação empreendida pela tropa de choque da Polícia Militar nas imediações da Assembléia Legislativa, quando professores e alunos foram reprimidos com violência. "Por que a nossa luta? O governo estadual repassou até agora apenas 140 mil para as 120 unidades do Centro Paula Souza, 10% do previsto no orçamento. O restante está contingenciado. Só queremos a derrubada do veto à emenda da LDO que garantiria mais recursos para nosso segmento."

Ângela Silva, do Fórum de Participação Popular, também falou sobre a situação das escolas técnicas, destacando a questão dos extintos Cefams. Reforçou a necessidade da faculdade de Agronomia.

Manifestações de deputados e representantes da sociedade

A parte final da audiência pública sobre o orçamento em Jaú alternou manifestações de parlamentares e de representantes da sociedade civil. O jornalista José Cláudio pediu mais atenção aos moradores de cortiço e recursos específicos para o Poder Judiciário, porque, segundo afirmou, os funcionários da Justiça não tem material de trabalho ou equipamentos.

O deputado Pedro Tobias (PSDB) rebateu as críticas ao governo do Estado. Sobre o veto ao aumento de repasse para as universidades, Tobias explicou que hoje o aluno do ensino superior público de São Paulo é o mais caro do mundo, com investimentos de 37 mil reais/ano, enquanto o de ensino médio e fundamental recebe 1,2 mil reais/ano. "É nesse segmento que temos que investir." Tobias disse que as universidades tem autonomia financeira e que precisam informar à sociedade o que fazem com o orçamento de quase 4 bilhões que recebem ao ano e que são gastos praticamente na totalidade com pagamento de pessoal (96%). O deputado apontou ainda a necessidade da duplicação da rodovia que liga Jaú a Araraquara.

Já a duplicação da rodovia Jaú-Ibitinga foi solicitada pelo presidente da Câmara de Bariri, Luiz Gonzaga Febraro, que também reivindicou a melhoria da balsa que faz o trajeto Itapuí-Boracéia e a implementação de uma travessia entre Itaju e Arealva, bem como recursos para santa casa e uma unidade do Corpo de Bombeiros.

O vice-presidente da CFO, Enio Tatto, destacou que o orçamento não pode continuar a ser feito como antes, com a destinação de verbas apenas para municípios que contam com representantes da base aliada do governo. "Acredito que isso vai mudar, sobretudo, a partir desta nova mesa diretora e da nova composição da Comissão de Finanças e Orçamento." Tatto lembrou o excedente orçamentário de aproximadamente 5% ano que, segundo ele, deve ser aplicado para atender reivindicações regionais.

Pedro Santos, dos Movimentos Populares, reforçou o pedido da melhoria da balsa de Itapuí e maior atenção aos moradores de rua e sem teto.

O relator do orçamento, Edmir Chedid, finalizou a reunião, afirmando que a Assembléia Legislativa quer induzir os prefeitos, vereadores, representantes de entidades, sindicalistas e demais segmentos sociais a se reunir na cidade sede de governo, para discutir como implementar investimentos orçamentários em cada região. "Depois caberá a este relator encaminhar o entendimento das sugestões. Assim poderemos iniciar um processo de adequação do orçamento às demandas, tentando atender a todos da melhor forma possível."