Fórum das Seis reivindica mais recursos para o ensino público
Depois de cinco anos de comparecimento à Assembléia Legislativa por ocasião da discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Coordenação do Fórum das Seis trouxe ao Auditório Franco Montoro do Legislativo, na manhã desta terça-feira, 14/5, mais de quatrocentas pessoas, entre estudantes, trabalhadores e professores das universidades públicas do Estado, para reivindicar o apoio dos deputados à sua luta.
A categoria reivindica que a LDO para o exercício de 2006, que teve o prazo de apresentação de emendas encerrado no último dia 20 e ainda será analisada por seu relator, deputado Edmir Chedid (PFL), seja alterada por meio de várias emendas. Mais verbas para o ensino público; aumento da quota-parte do ICMS que financia as universidades de 9.57% para 11.6% ou, se não concedido, a proposta de trocar a receita do ICMS pela receita tributária do Estado são algumas das sugestões para o ensino superior público do Estado.
Além de emenda supressiva do artigo 29 do projeto do Executivo, que trata da contribuição patronal do IPESP, os manifestantes reivindicam a abertura de negociação com a Assembléia Legislativa para a promulgação de lei destinando, no mínimo, 9.57% da receita tributária para as universidades estaduais.
O Fórum das Seis congrega professores, funcionários e estudantes da USP, Unicamp e Unesp, além do Centro Paula Souza e das Fatecs. Seu coordenador, Milton Vieira do Prado Júnior, presidente da Associação dos Docentes da Unesp, afirmou que as reivindicações foram unificadas na entidade, apontando a necessidade do aumento das quotas de inclusão social nas universidades, além de emenda ao artigo que trata do repasse das verbas às Universidades Estaduais, de forma a garantir que não se desconte do montante da habitação.
Ao abrir o encontro, Milton Vieira manifestou o desapontamento dos presentes pela ausência dos reitores (que estavam reunidos com o presidente da Assembléia, deputado Rodrigo Garcia) e também dos deputados da Casa. Para Marcos Maccari, reitor da Unesp e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (CRUESP), é importante a luta pela gestão financeira nas universidades. Acrescentou, ainda: "Partimos da premissa de que o Estado faz a gestão do processo de educação, temos que lutar pela consolidação do processo educacional como um todo."
Hoje é um dia de luta por reivindicações para o ensino público. Depois da reunião da Assembléia, o grupo continuou mobilizado, com a realização de ato na Vunesp, no bairro da Água Branca, para negociar com os reitores pontos como assistência estudantil e o fim da terceirização dos serviços nas universidades.
A disparidade entre a destinação de vagas para o ensino superior público e o privado foi criticada pelo presidente do DCE da USP, Rodolfo, que defendeu a necessidade de investimentos para a ampliação do ensino público, além de dar suporte à continuidade de um ensino de melhor qualidade.
Além de manifestações de líderes estudantis, dos trabalhadores e professores, os participantes anunciaram suas reivindicações em faixas e cartazes espalhados pelo auditório.
César Ninto, presidente da Adusp, destacou a importância da luta pela melhoria da qualidade do ensino público, até a votação da LDO, e alertou para a continuidade da mobilização da categoria até o final do ano, quando acontece a votação da lei orçamentária.
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